Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), o objetivo é permitir que os cidadãos continuem procurando emprego e mantendo suas obrigações diárias sem a preocupação dos custos associados ao transporte.
Quem estiver desempregado há, no mínimo, 30 dias ou, no máximo, 180 dias, pode requisitar a credencial no sistema de trilhos, que oferece acesso integrado gratuito à CPTM e ao Metrô. As credenciais têm validade de 90 dias não renováveis. Para acessar o transporte, os passageiros deverão apresentar a credencial e a carteira de trabalho nas catracas para os funcionários.
O usuário interessado deverá comparecer ao posto de emissão da credencial na estação Palmeiras-Barra Funda da CPTM, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 8h às 16h, portando registro geral (ou outro documento oficial com foto), Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e carteira de trabalho (física ou digital), constando a baixa no último emprego e rescisão do último contrato de trabalho.
Em 2023, foram 24.446 pessoas beneficiadas, um aumento de 9% em comparação com o ano anterior, quando foram emitidas 22.376 credenciais. Os canais de informações para usuários são o telefone 0800 055 0121 e os sites www.cptm.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br.
Ônibus intermunicipais
Para os ônibus intermunicipais, o usuário que reside ou trabalhou no último registro na região do ABC Paulista tem direito ao benefício. Na região de São Mateus e Jabaquara, na capital, e no município de Mauá, vale apenas para quem reside nas proximidades do Corredor Metropolitano ABD.
Nesta modalidade de transporte, o solicitante deve estar há mais de dois meses e há menos de seis meses desempregado (60 a 180 dias). A carteira tem validade de 28 dias corridos e deve ser solicitada pelo telefone 4341-1175, de segunda a sexta, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Segundo a Secretaria dos Transportes Metropolitanos, posteriormente serão necessários carteira profissional física e original (se o último registro constar na carteira online digital, é necessário apresentar o contrato de trabalho impresso com data de admissão e demissão juntamente com a carteira física); comprovante de residência em nome do solicitante; carteira de identidade ou carteira nacional de habilitação (CNH), e a rescisão de contrato com a homologação (original assinado e carimbado).
A EMTU emitiu 142 credenciais para desempregados no ano passado. Já em 2022, foram emitidas 159 carteiras.
