A carta foi lida em audiência pública organizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro (PRDC/RJ) do Ministério Público Federal (MPF) e intitulada “Consciência negra e reparação da escravidão”, promovida neste sábado (18), no Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, na zona norte do Rio de Janeiro.
O objetivo da audiência foi promover a reflexão sobre o tema para garantir que crimes contra a humanidade como esse jamais se repitam, além de garantir mecanismos de reparação com um olhar voltado para o presente e o futuro, em uma discussão sobre memória, verdade e justiça.
A representante do Ministério da Igualdade Racial, Raquel Barros, disse que para a pasta o tema da reparação é muito fundamental porque se liga diretamente ao debate sobre promoção de políticas públicas. “O ministério tem se colocado de forma profundamente implicado com essa temática até porque ela se coloca como um dos nossos eixos de atuação de direito à vida, direito à memória e reparação, direito à educação e inclusão e direito à terra. A gente sabe que para combater as desigualdades sociais que são profundamente arraigadas no processo histórico de escravidão, a gente precisa debater essa questão porque a gente sabe que é uma reverberação que continua no presente”, afirmou Raquel.
O procurador Julio José Araujo Junior, que assina o inquérito civil com os procuradores Jaime Mitropoulos e Aline Caixeta, disse que o motivo da audiência pública é debater o tema com os diferentes setores da sociedade brasileira, sobretudo os movimentos negros. “O que a gente quer aqui é fortalecer uma agenda de direitos. Nada mais natural que a gente faça isso nessa instituição centenária. No mundo inteiro se discute reparação. É fundamental que a gente olhe para pessoas, famílias e instituições que de alguma forma se beneficiaram à custa da escravidão”, disse o procurador.
Tráfico de escravos
A PRDC/RJ deu início a um inquérito civil após uma manifestação apresentada por um grupo de professores e universitários, oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, que realizaram uma pesquisa que aponta para a negação e o silêncio sobre a participação de instituições brasileiras na escravização de pessoas.
No caso do Banco do Brasil, os historiadores apontaram que havia uma relação de “mão dupla” da instituição financeira com a economia escravista da época, que se revelava no quadro de sócios e na diretoria do banco, formados em boa parte por pessoas ligadas à escravidão e ao comércio clandestino de africanos.