A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição das atividades de três pilhas de estéril da mineradora Vale. São estruturas que integram a Mina de Fábrica Nova, situada em Mariana (MG). A decisão foi tomada na última sexta-feira (10). A necessidade de uma evacuação em áreas do entorno que seriam atingidas em caso de uma tragédia ainda será avaliada. A mineradora diz que há nenhum risco iminente.
De acordo com nota divulgada pela ANM nessa segunda-feira (13), uma equipe foi destacada para fazer um vistoria no local nesta semana e definir a medidas a serem impostas à Vale. A visita será realizada junto com agentes da Defesa Civil de Minas Gerais. "As pilhas interditadas são a PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita", diz a nota.
Pilhas de estéril são formadas a partir da disposição de materiais obtidos com a atividade de mineração que, na maioria dos casos, não tem valor comercial agregado. Diferentemente das barragens, elas não estão sujeitas a processos de liquefação, que ocorrem quando resíduos sólidos se convertem em fluido, assim como ocorreu nas tragédias de 2015 em Mariana e de 2019 em Brumadinho. No entanto, as pilhas podem atingir grandes alturas e gerar outros tipos de preocupações.
No ano passado, problemas ocorreram na Mina Pau Branco, mantida pela mineradora francesa Vallourec em Nova Lima (MG). No local, há uma pilha de rejeitos. Parte do material empilhado deslizou para um dique e esse, por sua vez, transbordou. O episódio ocorreu em meio a tempestades que atingiram o estado. O dique havia sido construído para captar a água da chuva que passa pela pilha. O transbordamento gerou danos ambientais e a Vallourec pagou R$ 73 bilhões para compensar os impactos.
Na Mina de Fábrica Nova, a Vale também tem um dique junto às três pilhas de estéril. A situação foi pauta de uma reunião entre agentes da ANM e da Defesa Civil de Minas Gerais na semana passada. Conforme a ata, preocupações foram levantadas levando em conta um laudo de avaliação de estabilidade produzido em 2020 por uma empresa de consultoria externa contratada pela própria mineradora. Ele traz uma avaliação sobre a pilha PDE Permanente I. Somente em setembro deste ano, o documento foi apresentado pela Vale à ANM. "A estrutura apresenta valores de fator de segurança abaixo do preconizado em norma", registra a ata.
A Mina de Fábrica Nova fica próximo ao povoado de Santa Rita Durão, distrito pertencente a Mariana. Segundo dados apresentados pela Defesa Civil na reunião, existem 123 moradores na área que seria atingida em cerca de 30 minutos, caso ocorresse algum problema com o dique localizada junto às pilhas. Pela legislação, a ausência de um lado que garanta a estabilidade da estrutura leva automaticamente à elevação do seu nível de emergência. Caso a ANM entenda ser preciso acionar o nível 2 ou 3, as pessoas que vivem no entorno deverão ser retiradas de suas casas.
Conforme obriga a legislação, as mineradoras devem elaborar um Plano de Ação de Emergência para cada barragem. No caso desse dique da Mina de Fábrica Nova, o documento produzido pela Vale projeta que, em uma eventual ruptura, seria preciso retirar 295 pessoas da área atingida: 147 residentes, seis transeuntes (transitórios), 137 empregados próprios e terceirizados e cinco funcionários de outro empreendimento situado na região.
Em nota, a Vale sustenta que não há necessidade da remoção das famílias. "Importante esclarecer que o dique de pequeno porte localizado a jusante de uma das pilhas tem declaração de condição de estabilidade positiva. A Vale reitera que a segurança é valor inegociável e que cumpre todas as obrigações legais. A Vale continuará colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações solicitadas”, diz o texto.
A determinação da interdição também levantou o alerta do Ministério Público Federal (MPF), que encaminhou à ANM nessa segunda-feira (13) pedido de esclarecimentos. Foi dado um prazo de 48 horas para a resposta.
