Em 2022, na cidade do Rio de Janeiro foram notificadas 15.267 ações de violências contra as mulheres. Os registros, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS-Rio), com base no Sistema de Informação da Saúde (Sinam), indicam que 10.057 mulheres, ou 65,87%, eram adultas na faixa etária de 20 a 59 anos. Do total, 63,4% eram negras, sendo 17,8% pretas e 45,6% pardas.
Os dados fazem parte da 3ª edição do Mapa da Mulher Carioca, elaborado pela Secretaria Municipal de Políticas e Promoção da Mulher do Rio (SPM-Rio). O documento foi apresentado nesta segunda-feira (6), durante a 22ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa 2023 (OIDP), cujo tema foi Democracia Participativa para Cidades Diversas, Inclusivas e Transparentes.
Nos tipos de violências interpessoais mais notificadas em mulheres de 20 anos a 59 anos de idade, residentes na capital, a física teve maior percentual (90,20%), seguida da psicológica (31,90%) e da sexual (11,40%). O documento alerta que não totaliza 100% porque a variável permite mais de uma opção. A cada 1 hora uma mulher sofreu pelo menos uma violência interpessoal como física, sexual e psicológica.
De acordo com o mapa, no perfil do agressor nas violências interpessoais na mesma faixa etária, 76,3% eram do sexo masculino e 64,3% parceiros íntimos e pessoas conhecidas, a maior parte desse percentual (52,9%) eram cônjuge, ex-cônjuge, namorado, ex-namorado e 11,4% pessoas conhecidas.
Crianças
Nas 19.808 notificações de violência no ano passado entre os residentes na capital, 2.773 (14%) foram contra crianças com idade até 9 anos; 1.489 (53,70%) foram do sexo feminino e 1.284 (46,30%) do sexo masculino. Em cada dez crianças, seis eram negras.
“Ao analisar as notificações de violências ocorridas nas faixas etárias de 1 a 4 anos (1.308) e 5 a 9 anos (954) é possível observar a prevalência de violência contra meninas (713 e 536, respectivamente). Somente nas notificações de menores de 1 ano (511), o sexo masculino foi a maioria (271)”, segundo o mapa.
Mulheres com deficiência
A violência contra mulheres com deficiência intelectual foram 70% das notificações na parcela referente a mulheres com deficiência. Conforme a pesquisa de saúde do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2019, a maioria das pessoas com deficiência no Brasil é de mulheres (10,5 milhões), enquanto os homens são 6,7 milhões. O perfil de uma pessoa com deficiência mostrou que mais da metade das notificações de violência (60%) foi relacionada a mulheres.
Pessoa idosa
Já em relação à pessoa idosa, a violência é equivalente a três notificações por dia, o que representa uma notificação a cada 8 horas. A residência é o principal local da ocorrência (71,4%).
No total de notificações de violência registradas em 2022, 1.196 (6%) aconteceram contra pessoas idosas de 60 anos de idade ou mais.
Feminicídios
Os dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro apontam um aumento nos casos de feminicídios de 2020 para 2022, na capital. No primeiro ano, foram 18, no seguinte 25 e no último, 35. A grande parte (60%) dos casos ocorreu em casa. Entre as vítimas, a maioria (48,57%) era parda, 40% casadas ou viviam junto. Por nível de escolaridade, 14,29% tinham segundo grau completo. Na relação com o agressor, 40% eram os companheiros.
Estupros
Um resultado que chama a atenção na pesquisa é a faixa etária até 11 anos ter sido a que teve mais vítimas de estupro (38%). Na sequência, 12 a 17 anos (25%). Em 86,7% as ocorrências foram na residência.
Regiões
O Índice de Progresso Social (IPS), calculado pelo Instituto Pereira Passos (IPP), usado para mensurar o progresso social em diversas regiões do município, e que é atualizado a cada 2 anos, apontou que em 2022 as regiões de Guaratiba, na zona oeste, e o centro, tiveram as taxas mais alarmantes, com índices de violência contra a mulher acima de 500 por 100.000 habitantes. Essas regiões, junto à Portuária e os bairros de Santa Cruz e da Barra da Tijuca, permanecem entre os cinco piores resultados desde a primeira edição do IPS, em 2016.
“As regiões administrativas localizadas na área central e, especialmente, na zona oeste, são as que enfrentam os maiores desafios nesse contexto. Esses locais representam um espaço onde as políticas de proteção e promoção da mulher podem ter um maior destaque, visando a redução desses crimes”, aponta o IPS.
Rendimento
A diferença salarial também foi apontada pelo mapa. No primeiro trimestre de 2023, as mulheres residentes na capital tinham um rendimento mensal em todos os trabalhos de R$ 4.290, enquanto os homens recebiam R$ 5.496 no mesmo período.
Situação de rua
O censo da população em situação de rua em 2020 e em 2022, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com apoio do IPP e da SMS-Rio, contabilizam 7.865 pessoas nesta condição, sendo que 1.377 eram do sexo feminino, o que representou um avanço de 1,3% na comparação com o censo anterior, quando 578 pessoas se identificaram como mulheres cis, 39 mulheres trans e 17 travestis.
A maior concentração das pessoas em situação de rua estava no centro da cidade. Aproximadamente 70% delas estavam na faixa de 18 a 49 anos; 64% das pesquisadas tinham ensino fundamental incompleto; e 81,7% se autodeclararam pretas ou pardas. Nesse caso, também houve um aumento em relação ao ano de 2020, quando era 72,4%.
Paes
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, diz no documento que nos últimos anos a administração municipal vem olhando as mulheres cariocas como solução dos desafios da cidade.
“A transformação de vidas de tantas mulheres, no entanto, passa inicialmente pela produção de dados e informações relevantes que servem para basear as políticas públicas que serão realizadas. Por isso, o Mapa da Mulher Carioca é o pilar essencial das ações da prefeitura, aliando produção de conhecimento e inteligência aplicada no diagnóstico, para que posteriormente seja possível o planejamento e execução das políticas para as mulheres”.
A secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher, Joyce Trindade, lembra também no documento, que o Mapa da Mulher Carioca começou no início da sua gestão e representa um meio essencial para questionar, analisar e identificar as principais características sociais e econômicas das mulheres, que representam 54% da população carioca.
“O compromisso da Secretaria de Políticas e Promoção da Mulher é com todas as cariocas, em sua diversidade. São mulheres mães, filhas, chefas de família, religiosas, trabalhadoras, de todos os bairros do Rio de Janeiro. Atender a todas essas pessoas e, indiretamente, as suas famílias requer uma análise constante de dados e produção de conhecimento”.
