Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São Paulo. O órgão realizou vistorias surpresa durante o mês de outubro em cinco penitenciárias, dois centros de atendimento ao adolescente, um centro de detenção provisória (CDP), e um serviço de cuidados prolongados em álcool e drogas do estado.
O documento foi apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última sexta-feira (27). O relatório completo deverá ser publicado daqui a dois ou três meses.
Entre os principais problemas encontrados, está o fornecimento de alimentação insuficiente na penitenciária Venceslau 2, em Presidente Venceslau; e a falta de cuidados médicos. Os peritos encontraram um detento com o pé gangrenado, na penitenciária Desembargador Adriano Marrey (foto em destaque), em Guarulhos; e outro com uma infecção grave nos dedos do pé, na Penitenciária Adriano Aparecido de Pieri, em Dracena.
“Em Guarulhos há um detento com o pé que está em estágio de necrose já bastante avançado. Essa pessoa precisou amputar o dedo, já começou uma situação de amputação por causa de uma infecção e agora essa amputação estava necrosando e estava se espalhando pelo pé inteiro, com risco inclusive de septsemia e morte”, destacou a perita e coordenadora adjunta do MNPCT, Carolina Barreto Lemos.
“Essa situação foi levada imediatamente à direção da unidade. Nós pedimos providências imediatas e estamos acompanhando esse caso com muita atenção, porque realmente é uma situação que pode levar à morte dessa pessoa simplesmente por ela não ter acessado aquilo que lhe é um direito básico”, acrescentou.
A perita ressalta ainda que há unidades prisionais onde, mesmo com a presença de médico, os detentos não são atendidos. E quando há o atendimento, é feito de forma desumanizada. “Mesmo quando há a equipe médica, não se acessa a equipe. Não basta ter médico na unidade, é preciso ter o acesso a esses profissionais", disse.
"Vimos maneiras extremamente desumanizadas desse atendimento, as pessoas ficam dentro das celas, enquanto o médico fica do lado de fora atendendo elas, sem sequer colocar a mão."
