A arrecadação total das Receitas Federais fechou o mês de setembro em R$ 174,31 bilhões, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal. O valor representa queda de 0,34% em relação a setembro de 2022, descontada a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
No período acumulado de janeiro a setembro, a arrecadação alcançou o valor de pouco mais de R$ 1,6 trilhões. Segundo o Ministério da Fazenda, o valor apresentou acréscimo de 0,64%, descontada a inflação do período.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em setembro foi de R$ 168 bilhões, representando um acréscimo real de 0,19%. No período acumulado de janeiro a dezembro, a arrecadação alcançou R$ 2,09 trilhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 6,64%.
Causas da queda
De acordo com o Ministério da Fazenda, o resultado da arrecadação pode ser explicado, principalmente, por alterações na legislação tributária e por pagamentos ati?picos, especialmente do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL). A pasta disse ainda que, descontados os fatores, o crescimento real seria de 3,49% na arrecadac?a?o do peri?odo acumulado e um acre?scimo real de 0,31% na arrecadac?a?o me?s de setembro.
A Fazenda informou que, em relação ao PIS/Pasep e Cofins, a arrecadação conjunta foi de R$ 36,78 bilho?es, representando crescimento real de 7,71%.
O desempenho e? explicado pela combinac?a?o do aumento real de 3,60% no volume de vendas e de 0,90% no volume de servic?os, entre agosto de 2023 e agosto de 2022, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia a Estatística (IBGE) e da modificac?a?o da tributac?a?o incidente sobre o diesel, gasolina e a?lcool.
Já o Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) de residentes no exterior apresentou uma arrecadac?a?o de R$ 4,93 bilho?es, resultando em um crescimento real de 32,96%.
“O resultado deveu-se aos acre?scimos nominais de 81,11% na arrecadac?a?o do item Juros e Comisso?es em Geral, de 231,25% na arrecadac?a?o do item Juros sobre Capital Pro?prio, e de 22,48% na arrecadac?a?o do item Royalties e Assiste?ncia Te?cnica, informou a Fazenda.
Receita Previdenciária
A Receita Previdencia?ria apresentou arrecadac?a?o de R$ 49 bilho?es, com crescimento real de 1,97%. O desempenho pode ser explicado pelo crescimento real de 8,30% da massa salarial. Ale?m disso, houve crescimento de 32% nas compensac?o?es tributa?rias com de?bitos de receita previdencia?ria em raza?o da Lei 13.670/18.
As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadac?a?o de R$ 3,15 bilho?es, com acre?scimo real de 14,25%. O resultado decorreu, principalmente, do aumento nominal de 53,64% na arrecadac?a?o da Code-Remessas ao Exterior e pela arrecadac?a?o do programa de reduc?a?o de litigiosidade (+321 milho?es).
Ainda segundo o ministério, o IRRF sobre rendimentos do trabalho apresentou arrecadac?a?o de 142,5 bilho?es, representando crescimento real de 5,37%. O resultado está relacionado aos acre?scimos reais na arrecadac?a?o dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (+6,56%) e Participac?a?o nos Lucros ou Resultados – PLR (+21,12%), combinados com o decre?scimo no item Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Pu?blico (-6,27%).
A Fazenda também informou que a Receita Previdencia?ria totalizou uma arrecadac?a?o de R$ 437,23 bilho?es, com crescimento real de 5,67%.
“Esse desempenho e? explicado pelo crescimento real de 8,76% da massa salarial. Ale?m disso, houve crescimento de 36% nas compensac?o?es tributa?rias com de?bitos de receita previdencia?ria em raza?o da Lei 13.670/18”, disse o ministério.
