Plenária busca rearticular rádios comunitárias no Rio de Janeiro

Uma plenária de rádios comunitárias será realizada neste sábado (30) no Rio de Janeiro. Organizado pela Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil),  o encontro vai discutir, entre outros temas, o fortalecimento das emissoras no estado, o cenário atual e estratégias para o futuro. 

O presidente da associação, Geremias dos Santos, disse que atualmente não há uma estimativa de quantas emissoras comunitárias existem no Rio de Janeiro. “Estamos promovendo essa plenária para rearticular o movimento dessas emissoras aqui no Rio, que já fez parte da Abraço Brasil, mas está inoperante há quase dez anos”. 

Santos cita como um dos pontos principais da pauta as alterações no Decreto Federal nº 2.615/98, que regulamenta o Serviço de Radiodifusão Comunitária. Para ele, existem pontos que dificultam o desenvolvimento das emissoras.

“É fundamental que as rádios comunitárias consolidem o protagonismo na comunicação do país. O Rio de Janeiro é um território de extrema relevância. Temos convicção de que quanto mais unidos e dispostos para a mobilização estivermos, mais avançaremos”, afirmou Santos. 

A programação inclui a abordagem da Lei Estadual 6.892, criada pelo deputado estadual Carlos Minc (PSB), aprovada em 2014, que fomenta a radiodifusão comunitária no Rio. Segundo Geremias dos Santos, isso não está sendo colocado em prática, por não  haver orçamento no estado. 

Também participam da programação o procurador Júlio José Araújo Júnior, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, que apresentará painel com o tema “Violência contra jornalistas e comunicadores”, e o diretor jurídico da Abraço Brasil, Ailton Santos, que falará sobre a situação jurídica das rádios comunitárias e o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). 

O evento, que começa às 9h, será aberto a todos que tenham interesse em comunicação comunitária, no auditório da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Avenida Presidente Vargas, 502, centro do Rio. 

*Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa