Mais de 90 famílias que se refugiaram no Brasil ou imigraram para cá em busca de uma vida melhor receberam orientações e tiveram acesso a serviços como regularização migratória no projeto Rota de Direitos, realizado neste sábado (23) pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
A ação é uma parceria do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPRJ (Nudedh) com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Cáritas RJ, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e outras entidades.
As famílias atendidas buscavam principalmente auxílio na regularização migratória, inserção em cadastro de emprego e orientações de direitos trabalhistas. Também foram prestados serviços como encaminhamento para matrícula escolar, vacinação, avaliação odontológica, informações sobre saúde e outros temas ligados à assistência social, assim como inclusão no Cadastro Único e demais benefícios sociais.
Entre os atendidos, as histórias são de famílias que deixaram seus países devido a crises econômicas, desastres naturais e conflitos armados. A Acnur define refugiados como pessoas que estão fora de seu país de origem pelo temor de sofrer perseguições ou por uma grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados.
O número de pessoas que sofre deslocamentos forçados por esses motivos mais que dobrou na última década, passando de 40 milhões, em 2010, para 100 milhões em 2022, segundo a Acnur. Cerca de 40% desse número são crianças e adolescentes.
De acordo com o relatório Refúgio em Números, do Conare, somente em 2022 foram feitas mais de 50 mil solicitações de refúgio no Brasil. As principais nacionalidades solicitantes em 2022 foram venezuelanas (67%), cubanas (10,9%) e angolanas (6,8%).
A situação de crise econômica vivida na Venezuela e as dificuldades em criar seus três filhos motivaram Viviane Del Valle a imigrar para o Brasil. Ao buscar o projeto Rota de Direitos, ela relatou dificuldade para obter medicamentos e tratamento para um dos filhos, que tem autismo e epilepsia.
"Eu comia apenas uma vez ao dia. Meus filhos comiam três vezes no dia, mas em pouca quantidade", contou Viviane Del Valle aos integrantes do projeto. A venezuelana está no Brasil há cinco anos, sendo um ano e meio no Rio.
O atendimento deste sábado ocorreu na Escola Juan Montalvo, na Taquara, bairro da Zona Oeste carioca. Também participaram da ação órgãos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio de Janeiro, além das organizações Aldeias Infantis SOS Brasil, Mawon, Pacto pelo Direito de Migrar, Organização Internacional para Migrações e Cátedra Sérvio Vieira da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).
