O Ministério da Educação?(MEC)?e a?Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)?lançaram,?nesta quinta-feira (21),?o Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor?Equidade).?A iniciativa tem o objetivo de?formar professores em licenciaturas específicas e pedagogos, para que possam atender nas?redes públicas e comunitárias que ofertam educação escolar indígena, quilombola?e no campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos.?
O Parfor Equidade é executado pela?Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, e pela Capes, autarquia vinculada à pasta. O programa prevê que os cursos sejam ofertados por?instituições de?ensino?superior?federais ou comunitárias?que tenham Índice Geral de Curso (IGC)?igual ou superior a 3 e?instituições?estaduais e municipais como autorização para funcionamento. Todas devem ter experiência na área?e cada?uma ofertará?de 30 a 200 vagas.??
Os cursos ofertados serão:?Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.??
De acordo com o MEC, ao?menos?50% das vagas serão destinadas a professores da rede pública que já atuem na área do curso, porém?sem a formação adequada, com preferência aos?grupos?indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial. Para os demais públicos, informou o ministério, haverá processo seletivo?de cada?instituição de ensino,?incluída a?destinação de cotas para indígenas, quilombolas, pretos?e pardos, populações do campo, pessoas surdas e para o público-alvo da educação especial.
Além de promover uma formação mais especializada para professores em exercício, o?Parfor?Equidade pretende ampliar o número de profissionais que atuam com?na educação desses segmentos mais vulneráveis. Serão formadas?2?mil pessoas,?no primeiro edital do programa,?com investimento de R$ 135 milhões ao longo de cinco anos.??
O Parfor Equidade nasce de um programa já existente, o?Parfor, criado em 2009, que?já?formou?mais de 100 mil professores da educação básica que não tinham a especialização adequada para lecionar na área?em que atuavam.?O?Parfor?Equidade também integra o?Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, relançado pelo MEC em 2023, com ações destinadas à formação de estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas e alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento?e?altas habilidades.??
