O governo federal quer articular um conjunto de ações e programas com o objetivo de tirar o país do Mapa da Fome, reduzir as taxas de pobreza e de insegurança alimentar e nutricional. A nova política recebeu o nome de Plano Brasil Sem Fome e foi aprovada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), que reúne 24 ministérios. Ao todo, o plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. São três eixos centrais, de acordo com Valéria Burity, secretária Extraordinária de Combate à Fome, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
"O primeiro eixo reúne ações de garantia de acesso à renda, e também de promoção de cidadania, acesso à política pública de proteção social. O segundo eixo reúne ações que vão desde a produção até o consumo de alimentos adequados e saudáveis. E o terceiro eixo é de mobilização dos outros Poderes, dos outros Entes federativos e da sociedade civil, para que a gente reúna esforços para, de fato, combater à fome no país", afirmou nesta quarta-feira (30), durante coletiva de imprensa realizada em Teresina.
A capital do Piauí foi escolhida para lançamento oficial do programa em um evento com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (31), quando ele assinará o decreto de criação. Entre as novidades, segundo a secretária, está a proposta de integrar os sistemas de segurança alimentar, de assistência social e de saúde no esforço de alcançar a meta.
Situação grave
O Brasil havia saído do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU) em 2014, por meio de estratégias de segurança alimentar e nutricional executadas ao longo da década anterior, mas voltou a figurar no cenário nos anos seguintes, especialmente no período da pandemia de covid-19.
Dados do relatório global Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo, divulgado por cinco agências especializadas da ONU, apontam que um em cada dez brasileiros (9,9%) passava por situação de insegurança alimentar severa entre 2020 e 2022. Além disso, segundo o mesmo estudo, quase um terço (32,8%) da população do país está incluído nas categorias de insegurança alimentar severa ou moderada, o que equivale a 70,3 milhões de brasileiros . A situação mostra um agravamento no acesso à segurança alimentar no país. Os dados anteriores, de 2014 a 2016, indicavam percentual de 18,3%.
Monitoramento
Os centros urbanos são os locais com mais pessoas, em termos absolutos, passando fome no país. No Brasil, 27 milhões, dos 33 milhões de cidadãos em insegurança alimentar grave, vivem nas cidades, de acordo com o II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutriciona (Rede Penssan), de 2022 . A parcela mais vulnerável é de domicílios chefiados por mulheres negras, população em situação de rua, grupos e comunidades tradicionais, trabalhadores informais, dentre outros.
“Em termos percentuais, há uma prevalência grande da fome no meio rural, mas em números absolutos, a gente tem mais pessoas passando fome nos meios urbanos. É uma política que visa também garantir que alimentos cheguem nesses centros, reunir um conjunto de equipamentos. Uma grande novidade é o Programa de Aquisição de Alimentos entregando produtos para as cozinhas solidárias, que foram iniciativas da sociedade civil para enfrentar a fome durante a pandemia”, explicou Valéria Burity. O plano ainda prevê a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos.
Ações em andamento
Entre as ações já em curso, Burity citou o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, dentre outras.
As ações de mobilização do Plano Brasil Sem Fome tiveram início com assinatura de Protocolos de Intenção com estados, entidades e municípios prioritários, que compõe o terceiro eixo, que são ações interfederativas. Estão previstas a realização de caravanas do programa em locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Esse diagnóstico será viabilizado com a produção de informações estatísticas, que serão incluídas de forma regular na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
