Encontro em Brasília discute reparação de violações a povos indígenas

O encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição reuniu, nesta terça-feira (29), representantes de povos indígenas, pesquisadores, professores e estudantes, na Universidade de Brasília (UnB). O evento foi organizado pelo Instituto de Políticas Relacionais, em parceria com a plataforma virtual Armazém Memória, e contou com o apoio da Embaixada da Noruega no Brasil.

O encontro faz parte do projeto Centro de Referência Virtual Indígena. Em debate, a defesa do resgate e preservação da memória de povos indígenas; da justiça de transição, como forma de reparação das violações de direitos humanos contra os povos originários do país; a construção de mecanismos de não repetição de graves desrespeitos de direitos; e, também, a efetiva criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para a apuração, reconhecimento de responsabilidades e reparação de violações cometidas.

A diretora-geral do Instituto de Políticas Relacionais, Daniela Greeb, esclareceu o papel da organização não governamental nas lutas indígenas, na defesa dos direitos humanos destas populações. “Estamos aqui para dar apoio, como indigenistas parceiros. Os indígenas têm suas próprias lutas.”

O líder indígena Marcos Terena durante entrevista após o encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição -
Antônio Cruz/Agência Brasil

O líder indígena brasileiro Marcos Terena também marcou presença no encontro desta terça. “Penso que a promoção de direitos humanos dos povos indígenas tem que ser constante. O Brasil é forte porque tem mais de 300 sociedades indígenas vivendo em todos os biomas brasileiros”, disse.

“Na perspectiva de futuro, se conseguirmos, através da conscientização e do resgate da memória dos antepassados, firmar isso como política do governo brasileiro vamos andar muitos anos à frente”, acrescentou Terena, nascido em Mato Grosso do Sul.

Armazém Memória

Pela manhã, foi apresentado no evento o portal Armazém Memória, criado em 2001, que funciona como um resgate coletivo da história, em diversos assuntos. Este centro de referência virtual de pesquisas tem um acervo específico sobre os povos indígenas, com registros digitalizados de mais de 2,28 milhões de documentos e fotografias e seus desdobramentos.

O projeto criado, desenvolvido e coordenado pelo pesquisador Marcelo Zelic, morto em maio deste ano, traz, entre outros, relatos de práticas de usurpação de patrimônio; ocupação ilegal de territórios indígenas, emergências sanitárias, remoções forçadas, torturas e desaparecimentos de indígenas, sobretudo, durante a ditadura militar no Brasil. Segundo Zelic, 8.350 indígenas foram assassinados nos governos militares do período ditatorial.

Antes de falecer, Marcelo Zelic gravou um vídeo em que fala sobre este centro de referência virtual. “Não se trata de fazer tudo de novo. Trata-se de reunir para disponibilizar o acesso a essa documentação que existe dispersa no Brasil. Muita documentação indígena e indigenista, de interesse dos povos, se encontra em papel até hoje.” Na gravação, o pesquisador questiona: “Como fazer a justiça de transição, se a gente não tivesse um centro de referência virtual que se dedique a reunir, digitalizar e dispor gratuitamente a documentação na internet?”

Encontro Povos Indígenas e Justiça de Transição – Memória, Verdade, Reparação e Não Repetição, na Universidade de Brasília (UnB) -
Antônio Cruz/Agência Brasil

A mestra indígena em antropologia social, pesquisadora e defensora de direitos coletivos de povos originários Braulina Aurora enaltece o trabalho do Armazém Memória. “É uma importante plataforma que traz acervo e a memória fotográfica do que aconteceu conosco, os povos indígenas do Brasil. Tudo pode ser acessado neste processo de resgate coletivo da história.”

A pesquisadora Fernanda Kaingáng, a primeira mestre indígena em direito, pela UnB, falou sobre a ferramenta virtual disponibilizada gratuitamente. “O Armazém Memória é uma ferramenta de luta, de pesquisa [...] Nós temos milhões de informações à nossa disposição. E nossos povos estão esperando a reparação.”

Homenagem

Na abertura do encontro, os presentes homenagearam Marcelo Zelic, falecido em maio deste ano, com falas, canto, fotos, vídeos e manuscritos.

O pesquisador indígena Mairu Karajá recordou-se do companheiro de trabalho. “Nestes três anos de pesquisa, Marcelo acreditou e fortaleceu em cada um de nós. Todas as pessoas que chegaram ao projeto, nós, primeiramente, depois os outros que vieram, Marcelo sempre plantou uma semente de esperança e de confiança na gente, para a gente confiar na nossa história, na nossa competência como indígenas.”

O legado do pesquisador também foi lembrado por Fernanda Kaingáng. “Marcelo lutava por direitos humanos. Ele denunciava os crimes do Estado brasileiro, o qual deveria nos proteger e não protegeu. E que continua violando nossos direitos todos os dias.”

Julio Zelic, filho do pesquisador, que desde seus 17 anos contribui nas pesquisas e arquivamento do acervo do Armazém Memória, falou sobre o material resgatado pelo pai e outros pesquisadores indígenas e indigenistas. “Esse passado nunca é algo do esquecimento. Ficamos bem com o próprio tempo, quando percebemos que o passado é a certeza de quem a gente é, das nossas raízes, ancestralidades e que é assim que construímos nossa própria ética.”

Outras atividades do encontro

Complementando a parte documental, a representante do Instituto de Políticas Relacionais Daniela Greeb, destacou a apresentação, no encontro desta terça-feira, da coleção Indígenas pela Terra e pela Vida, com 48 entrevistas de lideranças indígenas. Para Daniela Greeb, o objetivo é fortalecer a história oral, contada pelos próprios indígenas. “A história oral, junto com essa documentação documental, vai ser bem bacana para dar apoio à [futura] Comissão Nacional Indígena da Verdade.”

Como parte do encontro, serão plantadas 158 árvores no Santuário dos Pajés, na terra indígena que se encontra dentro de uma área de expansão imobiliária (Setor Noroeste), em Brasília.

Também foram lançados dois livros com a temática dos povos indígenas: Reportagens Especiais Infoamazonia, de Gabriel Fonteles e Stefano Wrobleski, e Demarcar É Reparar: Olhar Indígena sobre a Justiça de Transição no Brasil.