O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima passará a contar com R$ 10 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável. O relançamento do Fundo foi anunciado nesta quinta-feira (24) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
O aporte será para a linha de financiamento reembolsável do Fundo Clima, gerida pelo BNDES. Parte do valor será captado em emissão de títulos sustentáveis, que está sendo desenvolvido pelo Ministério da Fazenda. Atualmente, o Fundo tem carteira de mais de R$ 2 bilhões em crédito já contratado pelo BNDES.
Segundo a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, os recursos vão auxiliar o Brasil a atender as metas no âmbito do acordo de Paris. “O objetivo é enfrentar o problema da mudança do clima e ao mesmo tempo enfrentar as desigualdades. Para que a gente possa sair da lógica de apenas mitigar e adaptar mas também transformar as bases econômicas sociais e culturais do modelo de desenvolvimento vigente”, disse Marina.
Criado em 2009, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima tem o objetivo de financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. São disponibilizados recursos nas modalidades reembolsável, administrados pelo BNDES, e não-reembolsável, que são operados pelo MMA.
“O Brasil tem todas as condições de liderar a agenda do combate à crise climática e da transformação ambiental e ecológica, mas não tem recursos para promover essa transformação e capacidade de investimento”, disse o presidente do BNDES, Aloísio Mercadante.
As áreas de atuação do Fundo serão: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos e serviços e inovação verdes. As taxas de juros serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para cada uma das linhas.
Comitê
Também foi anunciada hoje a ampliação do Comitê Gestor do Fundo, que tem a função de autorizar o financiamento de projetos e recomendar a contratação de estudos, com base em diretrizes e prioridades de investimento estabelecidas a cada dois anos. O grupo passará dos atuais 12 integrantes para 28, com a inclusão de representantes da sociedade civil, inclusive de setores como agricultores familiares, populações indígenas e quilombolas, além de representação dos estados e do governo federal.
“O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo atraindo investimentos para poder gerar emprego”, afirmou o presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
