Professores, alunos e pais de alunos da rede estadual de ensino do estado de São Paulo amanheceram nesta quinta-feira (10) com um aplicativo do governo do estado instalado em seus aparelhos de telefone celular sem seu consentimento. Disponível para download na Play Store para aparelhos que funcionem com Android, o Minha Escola SP, lançado em 2018, serve para estudantes e seus responsáveis acompanharem informações, como as notas do boletim escolar e as faltas.
O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo(Apeosp) destacou que foi procurado por grande quantidade de professores relatando o fato. A orientação era para que os servidores desinstalassem a ferramenta do celular.
Um professor de história da rede estadual, que preferiu não se identificar, disse que o aplicativo surgiu em seu telefone celular durante a madrugada. Sem entender o que estava acontecendo, ele acreditou que fosse apenas uma atualização para registro de chamada e não deu atenção. “Durante o dia, outros professores comentaram e observei que o aplicativo era um estranho no ninho e que eu não havia instalado. Reparei porque colegas avisaram”, rerlatou.
Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que instaurou processo administrativo para apurar todas as circunstâncias relativas à instalação involuntária do aplicativo. Segundo as informações, a falha ocorreu durante um teste promovido pela área técnica da pasta em dispositivos específicos da Seduc.
“Essas contas são institucionais e destinadas ao uso pedagógico e profissional, sendo gerenciadas pelo departamento técnico, e foram apenas utilizadas pela pasta, sem qualquer informação pessoal sendo incluída. Assim que identificou a falha, o processo de reversão foi ativado por meio do envio de solicitações para a exclusão do aplicativo, cuja implementação está ocorrendo de maneira gradual.”
Segundo a Seduc, os usuários também têm a opção de excluir o aplicativo por conta própria, se quiserem. A secretaria disse ainda que o aplicativo Minha Escola SP foi desenvolvido em 2018 de acordo com as diretrizes postas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando apenas dados necessários para seu funcionamento.
O Google explicou que o Google Workspace for Education é uma plataforma utilizada por diversas instituições de ensino no Brasil e no mundo. Os termos de serviço da plataforma estão de acordo com a LGPD e os gestores das instituições de ensino são os responsáveis pela administração, configuração e gestão dos dados dos usuários e dos aparelhos cadastrados.
“O Google não opera e não exerce qualquer ingerência nos comandos escolhidos e implementados pelos parceiros. Além disso, como também previsto na LGPD, a plataforma oferece uma central de transparência para que os usuários possam monitorar o uso, verificar as configurações de segurança e fazer escolhas relevantes para a proteção de seus dados. É importante ressaltar que não participamos do desenvolvimento, dos testes e nem da instalação do aplicativo citado”, concluiu.
