Uma semana antes da comemoração do Dia dos Pais, o Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscaliza lojas físicas, sites e restaurantes.
No total, os fiscais percorreram 110 lojas, de produtos esportivos, eletrônicos, roupas, acessórios e objetos para casa, da região metropolitana do Rio. O grupo identificou irregularidades em 57% das lojas fiscalizadas. Entre as irregularidades, estão publicidade enganosa e ausência de preços nos produtos. Os lojistas fizeram as adequações, conforme o Procon.
“Para que o consumidor possa realizar as compras de maneira segura e aproveitar o dia sem aborrecimentos, o Procon RJ vem realizando ações preventivas, dando oportunidade de o fornecedor se adequar e comercializar seus produtos e serviços dentro do que rege a lei consumerista”, informou o presidente do Procon RJ, Cássio Coelho Coelho. Segundo ele, as fiscalizações continuarão por toda a semana que antecede o Dia dos Pais.
Lojas virtuais
A ação engloba ainda sites de venda. O Procon RJ encontrou irregularidades, como publicidade enganosa, informações imprecisas quanto ao procedimento para devoluções ou trocas de produtos, impossibilidade de devolução de mercadorias, além da ausência de informações obrigatórias que permitissem o contato do consumidor.
Seis sites foram notificados. As lojas terão 48 horas para adequação. Caso não resolvam os problemas apontados, irão responder a processos administrativos. Os fornecedores poderão ser multados, informou o Procon RJ.
Restaurantes
Os agentes visitaram ainda restaurantes das zonas norte, sul e oeste da capital, além da Baixada Fluminense, visando orientar fornecedores quanto às boas práticas de consumo. Até agora, um restaurante na zona oeste foi autuado por apresentar problemas estruturais e produtos vencidos.
Dicas
O Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas) preveem um crescimento de 4% das vendas do Dia dos Pais, em relação ao mesmo período do ano passado.
- Produtos de mesma marca e modelo podem apresentar variações de preços entre lojas diferentes. Por isso, pesquise antes de comprar para economizar.
- Em compras em lojas físicas e virtuais, o consumidor deve ficar atento à política de troca de cada loja, pois não há obrigatoriedade da troca por gosto ou tamanho. Essas informações devem ser fornecidas ao consumidor de forma clara.
- Nas compras em sites, o consumidor tem o direito de arrepender-se da compra, por qualquer motivo, pelo prazo de sete dias a partir do recebimento do produto ou da contratação do serviço, além da devolução do valor da quantia paga, inclusive do frete. O Procon RJ alerta que não se trata de troca e, sim, do cancelamento da compra do produto ou serviço.
- Produtos duráveis têm garantia legal de 90 dias. Os não duráveis, o prazo é de 30 dias.
- Não digite dados pessoais em sites desconhecidos ou repasse informaçõe a desconhecidos por meio de aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais. É possível verificar a confiabilidade de lojas virtuais pelo consumidor.gov.br.
- Não clique em links enviados por SMS ou e-mails desconhecidos. O site do Procon RJ dispõe de cartilha com orientações para evitar golpes virtuais, bem como lista com mais de 240 sites não confiáveis.
- O consumidor não é obrigado a pagar a taxa de serviço em bares e restaurantes, popularmente conhecida como gorjeta, apesar de ser um costume no país. O couvert artístico pode ser cobrado, porém o consumidor deve ser informado previamente.
- Denúncias ou reclamações podem ser feitas nos canais de atendimento da autarquia no endereço www.procon.rj.gov.br.
