O governo federal vai promover uma série de eventos para estimular a sociedade a contribuir com a formulação de uma estratégia nacional de digitalização dos serviços públicos. Além de oficinas regionais destinadas principalmente aos gestores estaduais e municipais, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) planeja realizar uma consulta pública para ouvir membros da academia e interessados em geral.
A elaboração e consolidação de uma política de Estado que norteie a prestação de serviços públicos digitais à população está prevista na Lei 14.129, a chamada Lei de Governo Digital. Em vigor desde agosto de 2021, a lei estabelece princípios, regras e instrumentos que os três níveis de governo (federal, estadual e municipal) devem cumprir ao ampliarem o acesso digital a serviços e informações públicas com o objetivo de facilitar a vida dos cidadãos.
Oficinas
A primeira oficina regional será em Porto Alegre (RS), no próximo dia 15, e reunirá representantes do governo estadual e de municípios gaúchos. Em 1º de setembro, o evento para gestores públicos cearenses ocorrerá em Fortaleza. Na sequência, estão programados encontros nas capitais Rio de Janeiro, Goiânia e Manaus. Outros interessados podem participar das oficinas, mas as inscrições são limitadas. Tanto representantes dos governos estaduais e municipais, quanto os representantes de outros segmentos devem se inscrever no link disponibilizado pelo ministério.
