Reforma tributária golpeia patrimonialismo brasileiro, diz Haddad

Por Agência Brasil

S..o Paulo (SP), 31/03/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre encontros com representantes de institui....es financeiras e entidades representativas de classes no gabinete do Minist..rio em S..o Paulo. Foto: Fernando Fraz..o/Ag..ncia Brasil

A reforma tributária representa uma oportunidade histórica para dar um golpe no patrimonialismo brasileiro, disse nesta quarta-feira (12) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele deu a declaração após se reunir nesta tarde com os relatores da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

“Tudo indica que nós poderemos dar a boa notícia para o Brasil com a promulgação dessa proposta de emenda constitucional. Do meu ponto de vista, é quase revolucionária essa reforma pela mudança de ambiente econômico que ela vai gerar, sob vários pontos de vista, e vai ser um golpe duro no patrimonialismo brasileiro”, afirmou Haddad após o encontro, que ocorreu no Ministério da Fazenda.

O ministro disse que o Senado terá seu tempo para “digerir e se debruçar” sobre a reforma tributária e pôs à disposição os servidores da Receita Federal e da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária para um contato “franco e direto”. “No que diz respeito à área econômica, nós vamos abrir todos os dados necessários para dar conforto para o Senado Federal, que é a Casa revisora”, afirmou Haddad.

O ministro evitou falar sobre a recusa de Braga e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em fatiar a proposta e promulgar os pontos de consenso. Apenas reiterou que a reforma tributária trará mais transparência, segurança jurídica, equidade e tratamento mais adequado ao contribuinte.

Anunciado na terça-feira (11) como relator da reforma no Senado, Braga repetiu que o objetivo é aprovar, até o fim de outubro, o texto no Plenário, com as alterações dos senadores para “entregar uma contribuição da Casa revisora” à Câmara. “O Brasil quer e precisa da reforma para gerar emprego e voltar a crescer. Faremos isso a múltiplas mãos”, declarou.

Aguinaldo Ribeiro disse que o texto aprovado em segundo turno pela Câmara na última sexta-feira (7) só será oficialmente encaminhado ao Senado após o retorno do presidente da Câmara, Arthur Lira. Os dois parlamentares falaram acompanhados por Haddad, mas não responderam a perguntas.