O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta sexta-feira (7), no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários de 13 legendas que fazem parte da base ou estão próximas do governo na Casa.
“Me encontrei com o presidente da Câmara, Arthur Lira, e representantes dos deputados no final desta tarde de sexta, para agradecer pelas importantes votações da semana. Projetos importantes não para mim ou para o governo, mas para o Brasil”, escreveu Lula em uma postagem nas redes sociais para divulgar o encontro.
Na noite desta quinta-feira (6), a Câmara aprovou, em dois turnos, por ampla margem, a Proposta de Emenda Constitucional da reforma tributária. A votação avançou pela madrugada e foi concluída já na tarde desta sexta, com a votação dos destaques, que são sugestões de alterações em pontos específicos do texto definidas pelas bancadas.
Outro importante projeto da área econômica foi a aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 2.384/23, que restaura o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O voto de desempate foi invertido a favor do contribuinte em abril de 2020 pela Lei 13.988/20.
Segundo a equipe econômica, o retorno do voto de qualidade deve trazer aos cofres na União cerca de R$ 50 bilhões apenas neste ano. O Carf é a segunda instância de julgamento dos processos administrativos referentes à constituição do crédito tributário administrado pela Receita Federal do Brasil, tendo composição paritária entre representantes dos contribuintes e da Fazenda Nacional.
Ambos os projetos seguirão para o Senado, onde serão analisados ao longo do próximo semestre. A votação, pela Câmara, do projeto que cria no novo marco fiscal, que foi modificado no Senado, também será votado no segundo semestre pelos deputados, após o retorno do recesso legislativo.
Pela foto divulgada, participaram da reunião com Lula na residência oficial do presidente da República, além de Arthur Lira e dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), os seguintes líderes da Câmara dos Deputados:
Deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo;
Deputado André Fufuca (MA), líder do PP;
Deputado Zeca Dirceu (PR), líder do PT;
Deputado Antonio Brito (BA), líder do PSD;
Deputado Hugo Motta (PB), líder do Republicanos
Deputado Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB
Deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil;
Deputado Aureo Ribeiro (RJ), líder do Solidariedade;
Deputado Fábio Macedo (MA), líder do Podemos;
Luís Tibé (Avante-MG), líder do Avante;
Deputada Jandira Feghali (RJ), líder do PCdoB;
Deputado Adolfo Viana (BA), líder Federação PSDB-Cidadania
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria e relator da reforma tributária;
Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do grupo de trabalho da reforma tributária;
Deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE);
Deputada Tabata Amaral (PSB-SP);
Deputado Aliel Machado (PV-PR).
