Recém-regulamentada, a Lei Paulo Gustavo destinará R$ 3,8 bilhões para fomentar a produção cultural do país em 2022. O montante será distribuído a todos os estados e municípios.
No segundo semestre, o ministério deve iniciar os repasses da Lei Aldir Blanc, com duração de pelo menos cinco anos. A dotação é de R$ 3 bilhões a cada ano. A lei poderá ser renovada ao final do prazo.
Ao participar do 12º Seminário Cultural Carioca, no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, o secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura do ministério, Henilton Menezes, disse que a pasta está em diálogo com produtores culturais de todo o país para atender a demanda do setor o mais rápido possível. O setor cultural foi um dos mais afetados pela pandemia do covid-19, ao perder quase metade dos projetos e investimentos no período.
Sobre as mudanças na gestão da pasta, Menezes citou que uma delas foi a integração das leis de incentivo: a Lei Rouanet, de fomento indireto, e Aldir Blanc e Paulo Gustavo, de fomento direto. “São três mecanismos de fomento da cultura, sendo um indireto, que tem o elemento adicional, que é o patrocinador, que participa do processo; e as leis de fomento direto do Estado na produção cultural, que não precisam de patrocinador”, explicou.
Rio de Janeiro
Além dos recursos da Lei Paulo Gustavo, o estado do Rio de Janeiro dispõe de R$ 150 milhões para investir em projetos culturais, informou a assessora especial da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Rio de Janeiro, Conceição Diniz, que participou do seminário.
Deste valor, R$ 48 milhões já foram aplicados. “Acredito que a gente vá precisar de mais [recursos]. Precisando, a gente solicita à Secretaria de Estado de Fazenda um aporte para conseguir atender os projetos. Ainda temos um bom tempo para receber e patrocinar projetos”, disse, acrescentando que as áreas mais procuradas são música, dança, teatro, circo e gastronomia.
Entre os municípios em busca de patrocínio, conforme Conceição Diniz, estão Campos dos Goytacazes, Cambuci, Itaperuna, Santo Antonio de Pádua, Teresópolis, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Mendes.
Conceição Diniz informou que os projetos acima de R$ 1,5 milhão até R$ 3 milhões devem ser realizados em mais de uma cidade, com o objetivo de democratizar a cultura e levá-la a cidades do interior.
