Caso Bruno e Dom revelou fragilidade da proteção aos indígenas

Nascida em uma comunidade indígena da zona rural de Boa Vista (RR) e militante de longa data do movimento, a atual presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, acredita que o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, em junho de 2022, voltou a atrair a atenção do país e do mundo para um problema histórico: a fragilidade da proteção dos territórios indígenas de todo o Brasil, em particular da Amazônia.

“O que me pergunto é: será que o caso teria toda esta repercussão se não houvesse um jornalista estrangeiro entre as vítimas?”, comentou Joenia ao conversar com a reportagem da Agência Brasil sobre o duplo homicídio que completa um ano nesta segunda-feira (5). 

“Temos vários casos envolvendo [agressões de todos os tipo contra] os povos indígenas e que, geralmente, recebem pouca divulgação”, acrescentou a presidenta da Funai, afirmando que, de forma geral, a sociedade brasileira recebe “pouca informação quanto à seriedade do que se passa na região” amazônica.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dos 176 assassinatos de indígenas identificados no Brasil, em 2021, ao menos 99 foram registrados em estados da Amazônia, encabeçados pelo Amazonas, onde foram contabilizadas ao menos 38 ocorrências.

Memória

Dom e Bruno foram vistos ainda com vida, pela última vez, no dia 5 de junho de 2022, quando visitavam comunidades ribeirinhas do entorno da Terra Indígena Vale do Javari, próximas à Atalaia do Norte (AM). Correspondente do jornal The Guardian, o jornalista inglês estava percorrendo a região entrevistando lideranças comunitárias e outros personagens para um futuro livro-reportagem sobre a preservação da floresta amazônica.

Já Bruno coordenava reuniões com comunidades atendidas pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), organização não governamental para a qual trabalhava desde que se licenciou da Funai, em fevereiro de 2020, poucos meses após ser dispensado do cargo de coordenador-geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato. Pessoas próximas alegam que a insatisfação de Bruno com os rumos que a equipe de governo do então presidente Jair Bolsonaro impunha à política indigenista foi decisiva para que ele pedisse licença alegando precisar tratar de assuntos pessoais. Ao passar a atuar nos projetos de autoproteção comunitária da Univaja, Bruno recebeu novas ameaças de morte – algo com que já convivia no serviço público e que informou às autoridades. 

“[Antes dos homicídios de Bruno e Dom] servidores da fundação, inclusive o próprio Bruno, vinham alertando para a necessidade de o órgão fortalecer suas Bases de Proteção Etnoambiental e garantir a segurança de seus trabalhadores, dos povos indígenas e das demais comunidades”, disse Joenia. “[Já após os assassinatos] Naquele momento de fragilidade, não só não foram dadas as devidas condições de segurança aos servidores, como se colocou em dúvida tudo o que estava se passando.” 

A presidenta da Funai admite que, apesar das ações implementadas após os assassinatos de Bruno e Dom, como o envio de policiais da Força Nacional de Segurança Pública, a região ainda sofre com a falta de efetivo para patrulhar uma área tão vasta quanto a da segunda maior terra indígena do país, com cerca de 8,4 milhões de hectares (cada hectare corresponde, aproximadamente, às medidas de um campo de futebol oficial).

“É um desafio muito grande garantir a estrutura [necessária] à proteção dos territórios indígenas. Há questões administrativas como, por exemplo, o deficit de servidores, que é muito grande. Além do mais, para avançarmos com as políticas públicas [que cabem à fundação implementar], precisamos de pessoas preparadas”, ponderou Joenia. Ela assegurou que, “aos poucos”, a fundação e o governo federal vêm tentando atender as principais reivindicações do movimento indígena, como a retomada das demarcações de áreas da União destinadas ao usufruto exclusivo dos povos originários. Um exemplo citado por Joenia: após mais de quatro anos sem que nenhuma nova terra indígena fosse reconhecida, em abril deste ano o governo federal homologou seis novas reservas.

“Isso não vai se dar de um dia para o outro. A Funai tem buscado [realizar] ações mais permanentes, mas precisamos reforçar nossas estruturas. Aos poucos, o governo está fortalecendo as bases de proteção, mas é necessária uma política [de segurança pública] mais eficaz, mais permanente. É preciso, por exemplo, dar mais suporte à fiscalização fluvial, que é um gargalo, uma fragilidade que ficou bastante visível durante a recente crise [humanitária] yanomami”, finalizou a presidenta da Funai.