A adequação das refeições escolares em territórios indígenas é uma das diretrizes previstas no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para isso, o Pnae incentiva a agricultura familiar ao determinar que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar sejam destinados à compra de alimentos produzidos neste sistema, o que garante mercado e renda para essa parcela da população e promove o desenvolvimento econômico dos municípios.?
Um dos desafios é oferecer nas escolas indígenas alimentação que seja adequada àquelas crianças dos pontos de vista de vista nutricional e cultural. “É importante que sejam retirados das escolas indígenas os produtos ultraprocessados. Tem uma resolução mais recente, a Resolução 06/2020 06/2020, que alinha as diretrizes nutricionais do programa com o Guia Alimentar para a População Brasileira, principal referência de alimentação e saúde”, destaca a coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar.Mariana Santarelli, integrante da FIAN Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas).
Segundo Mariana, em muitas localidades [indígenas], ainda são entregues enlatados, farinhas lácteas e outros produtos processados. “Além de estarem em desacordo com a cultura alimentar local, são produtos que geram hipertensão, obesidade e uma série de outros problemas de saúde.”
A retirada dos produtos processados da merenda escolar indígena impõe, no entanto, o desafio da compra local, destaca Mariana. “Também não é fácil criar uma sistemática de compra pública -- que é muito burocrática -- que funcione para os agricultores familiares indígenas. Alguns agricultores já estão organizados e existem associações, o que torna o processo mais fácil.”
Para Mariana, esta é uma mudança que exige vontade política. “A burocracia já é pesada para qualquer pessoa que queira vender para o estado e fica ainda mais para os povos indígenas. O desafio é constituir circuitos locais de compra, de produção e de venda para a alimentação escolar de produtos adequados, saudáveis e que estejam embasados na cultura alimentar local.”
Território e terra
O secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Antônio Eduardo Cerqueira de Oliveira, ressalta que a alimentação escolar indígena tem relação direta com a questão do território.
“Se um povo está em um território devidamente regularizado, sem conflitos, ele tem condições de praticar cotidianamente a sua cultura, que tem a ver também com a alimentação. A terra permite que ele pratique sua agricultura, sua pesca, sua caça. E isso é uma valorização dos seus costumes e das suas tradições. As crianças também fazem parte desse universo”, ressalta.
De acordo com Oliveira, é necessário um diagnóstico sobre a base alimentar da comunidade, para que não haja desrespeito com a introdução de elementos estranhos à cultura local, o que, em vez de ajudar a saúde alimentar, pode trazer problemas, como diabetes. "Se for introduzido qualquer alimento estranho a essa cultura, pode causar prejuízo, e não benefício. Portanto, é bom dialogar antes e ver que tipo de alimento, que tipo de intervenção poderá se fazer nessas comunidades.”
