A Câmara Legislativa do Distrito Federal lançou nesta quinta-feira (13) a Frente Parlamentar em Defesa e Proteção dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e das Religiões de Matriz Africana.
Os deputados distritais pretendem realizar reuniões periódicas com representantes das comunidades e das religiões para receber demandas e avaliar políticas públicas focadas no enfrentamento do racismo religioso e na garantia de direitos.
“A frente terá prioridade na articulação com as casas e centros dos povos, comunidades e religiões tradicionais de matrizes africanas para o enfrentamento das violações de direitos, defesa da proteção das tradições e avanço de políticas públicas”, disse o deputado Fábio Félix (PSOL), integrante do grupo e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar.
Na sessão, o deputado lembrou a aprovação, em janeiro deste ano, do projeto de sua autoria, que pune discriminação a praticantes das religiões de matriz africana no Distrito Federal. A lei cria um programa de enfrentamento ao racismo religioso e estipula multas e sanções a agentes públicos, empresas e estabelecimentos comerciais que praticarem atos discriminatórios.
“Essa lei é um avanço simbólico. Se temos adultos nos terreiros, temos crianças e adolescentes que precisam ser protegidos, por isso a lei prevê punições e sanções”, afirmou Fábio Félix.
Os terreiros são alvos de ataques, com apedrejamento, incêndios, destruição de imagens e vandalismo.
