A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (5), a Operação Stone para reprimir a atividade de extração ilegal de minério em pedreiras localizadas nos municípios de Bom Jardim e Nova Friburgo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro. Um homem foi preso em flagrante por exploração de matéria-prima sem autorização e levado à Delegacia de Polícia Federal em Macaé, no norte fluminense, para as formalidades do registro da prisão.
Nas diligências, os policiais federais foram para as ruas para cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Nova Friburgo. A ação teve apoio da Agência Nacional de Mineração, da Gerência Regional do Trabalho em Nova Friburgo e do Ministério Público do Trabalho, nos distritos de Amparo, em Nova Friburgo, e São José do Ribeirão, em Bom Jardim.
“Os alvos das buscas são responsáveis por exercer a atividade de extração mineral sem autorização dos órgãos reguladores e sem a respectiva licença, causando dessa forma danos ambientais à região e caracterizando crime ambiental e usurpação de bens, que por si só consiste na exploração de matéria-prima sem a devida outorga por parte da União”, afirmou a PF em nota.
A Operação Stone apura ainda a ocorrência de trabalho análogo à escravidão. As informações indicam que, em um dos alvos dos mandados de busca e apreensão, há trabalhadores em situação precária e mantidos em condições insalubres.
“Vale ressaltar que os trabalhadores, também denominados ‘cabouqueiros’, não possuem os direitos trabalhistas assegurados, ou seja, não possuem carteira assinada e, em vista disso, não tiram férias, não recebem o 13º salário e não têm acesso aos demais benefícios trabalhistas e previdenciários. Ademais, os trabalhadores não possuem equipamentos de segurança para proteção individual”, completou a PF, que apura também o uso de explosivos que poderiam ser resultado de possível desvio do material e a posse ilegal de artefato explosivo.
De acordo com a PF, os investigados responderão, na medida de sua participação, por crimes ambientais, extração de recursos minerais sem autorização, crimes contra a ordem econômica, usurpação de bens pertencentes à União, redução à condição análoga à de escravidão, posse de artefato explosivo, além de outros crimes que porventura possam surgir no decorrer das investigações.
A Polícia Federal informou que dará continuidade à investigação com o objetivo de apurar e identificar todos os envolvidos.
