Polícia Federal adia depoimento do ex-ministro de Minas e Energia

Joias masculinas que teriam sido presenteadas pela Arábia Saudita ao governo brasileiro 2m 2021 - Twitter/Reprodução

Após vir a público a notícia da apreensão do conjunto de joias femininas, o próprio ex-ministro confirmou que, na mesma ocasião, sua comitiva ingressou no Brasil com outra caixa contendo joias masculinas cujo valor não foi informado. A Polícia Federal e a própria Receita estão apurando quem passou pela alfândega com o segundo kit, que continha um relógio de pulso; um par de abotoaduras; uma caneta; um anel e uma espécie de terço (masbaha).

Conforme a Agência Brasil noticiou, documentos que o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) Fábio Wajngarten divulgou em sua conta pessoal no Twitter, nos últimos dias, revelam que o Ministério de Minas e Energia demorou mais de um ano para entregar as joias masculinas ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, órgão da Presidência da República responsável pela análise dos presentes recebidos por autoridades brasileiras e por dizer se se trata de objeto de uso pessoal ou destinado ao Estado brasileiro em função do valor histórico, cultural e financeiro.

Um dos documentos que Wajngarten compartilhou é uma cópia do Ofício nº 986, do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência. Nele, o então chefe do gabinete, Marcelo da Silva Vieira, explica à equipe do ministério que, “considerando a legislação vigente […], os presentes recebidos pelo senhor ministro de Minas e Energia [Bento Albuquerque], na qualidade de representante do presidente da República [Jair Bolsonaro], durante visita oficial ao Reino Unido da Arábia Saudita enquadram-se na condição de encaminhamento a este gabinete, para análise quanto à incorporação ao acervo privado do presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República”.

Embora o ofício tenha sido entregue ao Ministério de Minas e Energia em 3 de novembro de 2021, a orientação só foi acatada em 29 de novembro de 2022, quando a caixa enfim foi entregue ao gabinete adjunto. Ainda não se sabe ao certo o que foi feito das joias durante este ano. A Agência Brasil perguntou aos atuais gestores do Ministério de Minas e Energia a razão da demora na entrega das joias ao Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, mas a pasta limitou-se a informar que “a questão está sendo investigada pelos órgãos responsáveis – Polícia Federal, Ministério Público Federal e Receita Federal”.

Ontem (8), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou à CNN Brasil que incluiu as joias masculinas como parte do seu acervo privado. “Não teve nenhuma ilegalidade. Segui a lei, como sempre fiz”, disse Bolsonaro. Pelas normas aduaneiras, como a comitiva brasileira não declarou as joias ao chegar ao país, caso Bolsonaro queira reivindicá-las para uso pessoal, terá que pagar metade do valor delas e multa de 50%. Caso contrário, os objetos serão incorporadas ao patrimônio público ou leiloados – caso em que ao menos 40% da quantia arrecadada será destinada ao Tesouro Nacional e a políticas de seguridade social.