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Ministério cria programa de atenção a refugiados afrodescendentes
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Sheila de Carvalho, assinaram hoje (23) a Portaria nº 290/2023 para instituir um grupo para a criação da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida, programa de atenção ao refúgio para pessoas afrodescendentes.
A assinatura ocorreu durante cerimônia de homenagem póstuma ao refugiado congolês Moïse Kabagambe, assassinado em janeiro do ano passado.