A retomada do protagonismo na agenda internacional sobre clima, florestas, biodiversidade, povos indígenas e populações tradicionais, água, Amazônia, oceano, energia limpa e descarbonização das cadeias produtivas está entre as prioridades em relação à área ambiental do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que toma posse no próximo domingo (1º). A informação faz parte do relatório final do gabinete de transição divulgado após o encerramento das atividades desenvolvidas pelos grupos temáticos. O ministério do Meio Ambiente será comandado por Marina Silva.
O novo governo tem entre suas metas realizar a transição para economia de baixo carbono, ainda sem regulamentação no país. A estratégia é destinada a conter as emissões de gases de efeito estufa e tem ganhado cada vez mais espaço pelo mundo.
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De acordo com o levantamento, o governo de Jair Bolsonaro “promoveu um desmantelamento deliberado e ilegal das políticas públicas, marcos regulatórios, espaços de controle e participação social, e órgãos e instituições públicas ligadas à preservação das florestas, da biodiversidade, do patrimônio genético e da agenda climática e ambiental”. Para reverter este cenário, a equipe de transição propõe a revogação de diversos atos normativos “de extrema gravidade” que, inclusive, já vêm sendo objeto de ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
