Defesa Civil autoriza repasse de mais de R?9 milhões a cinco estados
A Defesa Civil Nacional autorizou, hoje (21), o repasse de mais de R$ 9 milhões ao governo mineiro e a 14 cidades atingidas por desastres naturais neste estado e no Amazonas, em Santa Catarina, no Espírito Santo e na Bahia.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, a maioria das cidades está em Minas Gerais. O município de Francisco Badaró receberá R?1,1 milhão para construção de 14 unidades habitacionais, e Medina, R?114,2 mil, também para obras habitacionais. Timóteo terá R?780,3 mil para recuperação de bueiros e Curral de Dentro, R?566,1 mil para reconstruir uma ponte de concreto.
A cidade mineira de Pocrane vai contar com R? 621,7 mil para a construção de ponte e de um muro de arrimo. Já para Malacacheta, serão dois repasses, um de R?44,5 mil e outro de R?232,6 mil para recuperação de ponte, trecho de rua e muro de arrimo.
O governo de Minas Gerais terá acesso a R?5,4 milhões destinados à compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene e dormitório para 102,8 mil pessoas em 43 cidades.
Amazonas
Duas cidades receberão repasses no estado do Amazonas: Uarini, que passa por um período de estiagem, terá 623,8 mil e Juruá, atingida por fortes chuvas, R?448,5 mil. “Ambas usarão os recursos para a compra de cestas básicas e combustível, além de aluguel de embarcação”, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Santa Catarina
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Espírito Santo e Bahia
A cidade de Ibitirama, no Espírito Santo, terá R?94 mil para reforma do telhado da Secretaria Municipal de Educação, que foi danificado por queda de granizo. Cícero Dantas, na Bahia, que também sofreu com as chuvas intensas, terá R?271,1 mil para a compra de cestas básicas para 4,5 mil pessoas.
O MDR informou que as cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos da pasta para atendimento à população afetada.
“As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).” Segundo a pasta, com base nas informações encaminhadas, a equipe técnica da Defesa Civil avalia as metas e os valores solicitados, que, depois de aprovados, têm a portaria publicada no Diário Oficial da União para a liberação dos recursos.