Após uma longa batalha judicial, a Justiça dos Estados Unidos decidiu, na quinta-feira (21), que a Esmeralda Bahia, uma pedra preciosa de cerca de 380 kg, será devolvida ao Brasil. A pedra foi encontrada em 2001 em Pindobaçu, no norte da Bahia, e é considerada um patrimônio nacional. Segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), a esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente nos Estados Unidos.
O juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, aceitou o argumento brasileiro de que a pedra foi retirada de forma ilícita e enviada aos EUA sem autorização. Ele determinou que o Departamento de Justiça dos EUA formalize a decisão de repatriação até o dia 6 de dezembro.
Apesar da decisão, a AGU informou que ainda cabe recurso. Se isso acontecer, a repatriação pode ser suspensa até uma nova decisão da Justiça americana. A esmeralda permanece sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia, enquanto a repatriação não for efetivada.
O governo brasileiro comemorou a decisão, considerando-a uma vitória importante. O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou o trabalho conjunto da AGU, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Justiça, afirmando que a esmeralda é um bem cultural que será incorporado ao Museu Geológico do Brasil.
A esmeralda foi extraída ilegalmente do Brasil e enviada aos EUA em 2005 usando documentos falsificados, conforme a AGU. Em 2017, a Justiça Federal de Campinas (SP) condenou dois empresários envolvidos no envio da pedra aos EUA — Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho — pelos crimes de receptação, uso de documentos falsos e contrabando, e determinou que quem estivesse com a esmeralda a devolvesse ao Brasil.
A AGU tem atuado no caso desde 2014, quando solicitou a cooperação jurídica internacional. A decisão de repatriação também foi apoiada pelo Departamento de Justiça dos EUA, que em 2022 já havia validado a decisão brasileira.
Fonte: G1
