Uma corte de apelação nos EUA decidiu que um homem pode processar uma mulher por danos morais ao descobrir que a amante usou seu esperma, sem autorização, para engravidar, mas não pode acusá-la de roubo, porque uma vez produzido o esperma se torna propriedade dela. A decisão manda o processo por danos morais aberto pelo médico Richard O. Phillips contra a também médica Sharon Irons de volta à primeira instância.
Philips acusa Irons de uma “traição calculada, pessoal e profunda” ao final do caso que mantiveram seis anos atrás. Ela teria guardado sêmen depois de fa-zerem sexo oral, e usado o esperma para engravidar. Ele diz que só descobriu a existência da criança quando Irons o processou exigindo pensão. Testes de DNA confirmam a paternidade.
Philips então processou Irons por danos morais, roubo e fraude. Os processos foram recusados pela Justiça de primeira instância, mas agora o caso por danos morais poderá prosseguir. Os juízes da corte de apelação concordaram em descartar as acusações de fraude e roubo, afirmando que Irons não roubou o esperma.
“Ela afirma que quando o queixoso ´entregou´ seu esperma, isso foi um presente - uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade entre doador e receptor”, diz o veredicto. “Não houve acordo de que o depósito teria de ser devolvido quando soli-citado”.
