Uma coalizão de 32 cidades lideradas por Nova York e Chicago se manifestou em oposição a uma proposta do governo Trump que vincularia benefícios de bem-estar e imigração.
Os representantes de várias cidades argumentaram que a regra proposta dos Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA (USCIS) viola a Lei do Procedimento Administrativo, entre outras leis federais.
"Estamos com Nova York e outras cidades porque acreditamos que essa mudança de regra não é apenas cruel, mas ilegal", disse o procurador-geral do Distrito de Colúmbia, Karl Racine.
As dezenas de cidades se juntaram a grupos de defesa ao apresentar comentários públicos contra a proposta do USCIS. A regra proposta recebeu 210.889 comentários públicos antes que o processo de comentários fosse encerrado na segunda-feira.
Sob a regra, o USCIS - a agência que processa vistos, residência permanente e naturalizações - levaria em conta o uso de programas de bem-estar pelos candidatos para decidir se eles são elegíveis para benefícios de imigração.
A proposta regula parte da lei de imigração que permite que os funcionários consulares ou o procurador-geral neguem um visto ou residência permanente a indivíduos que "possam, a qualquer momento, tornar-se uma acusação pública".
Casal de brasileiras consegue benefícios de imigração na Flórida
As regras atuais não permitem que as autoridades federais avaliem o uso de programas de bem-estar ao decidir se concedem benefícios de imigração. Os opositores da proposta dizem que já está afugentando os cidadãos estrangeiros que são beneficiários elegíveis de programas sociais. "Você vai ver pessoas que talvez tenham doenças transmissíveis, doenças que podem ser disseminadas ou pessoas que podem com isso abrir mão de imunizações e, em seguida, colocar em risco outras crianças e alunos da comunidade devido ao medo de obter os cuidados de que precisam”, disse o deputado Raul Ruiz (D-Calif.), um ex-médico de pronto-socorro.EUA estudam limitar green card para imigrantes que usam benefícios
No entanto, o governo Trump diz que a regra garantirá que os imigrantes aceitos no país sejam auto-suficientes. "Sob uma lei federal de longa data, aqueles que buscam imigrar para os Estados Unidos devem mostrar que podem se sustentar financeiramente", disse Kirstjen Nielsen, secretária de Segurança Interna. "Esta regra proposta irá implementar uma lei aprovada pelo Congresso pretende promover imigrante auto-suficiência e proteger os recursos finitos, garantindo que eles não são susceptíveis de se tornarem encargos para os contribuintes americanos", acrescentou. E autoridades do governo enfatizaram que o Departamento de Segurança Interna (DHS) vai revisar os mais de 200 mil comentários sobre a regra, então a linguagem proposta ainda pode ser alterada.Medicaid
Para a organização de defesa dos imigrantes, American Civil Liberties Union (ACLU), uma das principais preocupações é como os trabalhadores do caso do USCIS avaliarão o uso do Medicaid para deficiências graves. As pessoas em todo o espectro socioeconômico usam os benefícios do Medicaid para cobrir tratamentos e equipamentos que as seguradoras privadas não cobrem, como cadeiras de rodas especializadas, aponta a ACLU. "Se você é uma família de imigrantes com uma criança com deficiência grave, você usará o Medicaid mesmo que tenha uma renda média", disse Claudia Center, advogada sênior do programa de direitos dos deficientes da ACLU. Ainda assim, o USCIS precisa revisar os comentários públicos e publicar a redação final da proposta. Com informações do The Hill. Leia tambémMapa revela indústria multimilionária de imigração nos EUA
