A história se repete. Na manhã da última quarta-feira, 15, um juiz federal em Maryland decidiu bloquear temporariamente a proibição de 90 dias de imigração para cidadãos de seis países de maioria muçulmana, segundo determina a nova ordem executiva assinada há alguns dias pelo presidente Donald Trump e que entraria em vigor nesta quinta-feira, 16.
No mesmo dia, porém, um juiz federal no Havaí também emitiu uma ordem de restrição temporária em todo o país em relação à proibição, horas antes da medida entrar em vigor. A decisão tem 43 páginas e nela o juiz federal Derrick Watson, que preside no Havaí, concluiu que a nova ordem executiva não conseguiu embasamento legal e que o estado tinha estabelecido "uma forte probabilidade de sucesso" em suas postura de discriminação religiosa.
Trump condenou a decisão de Watson durante um eventona noite de quarta-feira, em Nashville, apresentando sua declaração como "uma notícia ruim, triste". "A nova determinação bloqueando a ordem executiva foi uma versão aguada da primeira decisão", disse o presidente.
O presidente frisou que deve levar a questão ao Supremo Tribunal, se necessário. O efeito prático da nova decisão judicial - que se aplica em todo o país - é que os viajantes de seis países de maioria muçulmana e refugiados estão autorizados a viajar para os EUA.
Ao contrário do que previa a ordem executiva anterior, a nova retirou o Iraque da lista de países proibidos, isentou aqueles com green cards e vistos e removeu uma disposição que, sem dúvida, prioriza certas minorias religiosas.
A nova proibição foi anunciada no início deste mês. Cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen estariam proibidos de entrarem nos EUA por 90 dias e todos os refugiados por 120 dias.Por sua vez, o Departamento de Justiça disse que vai defender a nova proibição de viagens de cidadãos destes seis países alegando que discorda fortemente da decisão do tribunal federal distrital, que é falho tanto no raciocínio quanto no escopo.
"A ordem executiva do presidente está completamente dentro de sua autoridade legal ao procurar proteger a segurança da nossa Nação e o Departamento continuará a defender esta determinação nos tribunais", ressalta o órgão em nota.
Defensores da imigração aplaudem decisão
"A Constituição voltou a pressionar a proibição vergonhosa e discriminatória do presidente Trump. Continuaremos trabalhando para garantir que a proibição muçulmana nunca tenha efeito", disse o advogado da ACLU, Omar Jadwat, que defendeu o caso para os challengers no tribunal federal de Maryland, na quarta-feira.
O Departamento de Justiça ainda tem de indicar os seus próximos passos legais. Um juiz federal no estado de Washington também está no processo de avaliar os desafios à nova proibição de viajar, mas pode adiar a decisão à luz da decisão de âmbito nacional no Havaí.
Com informações do Local 10.
