Um juiz distrital da Califórnia revogou na segunda-feira (8) a diretriz do governo Trump de enviar alguns postulantes a asilo de volta pela fronteira sul para aguardar seus casos no México, freando assim um programa que Washington planejava expandir para conter uma leva recente de imigrantes.
O veredicto deve entrar em vigor na sexta-feira (12), segundo a ordem do juiz distrital do 9o circuito Richard Seeborg, de São Francisco. A liminar terá abrangência nacional.
O programa foi lançado em janeiro e foi uma de várias diretrizes para reduzir o número crescente de imigrantes chegando pela fronteira.
Muitas das famílias são soltas para aguardar audiências de tribunais de imigração dos EUA, um processo que pode demorar anos por causa do crescente acúmulo de casos.
Na semana passada, o governo Trump disse que pretende ampliar o programa por meio do qual envia alguns imigrantes para cidades fronteiriças mexicanas para aguardarem datas nas cortes dos EUA, conhecido como Protocolos de Proteção de Migrantes (MPP).
O governo argumentou que os MPP são necessários porque muitos postulantes a asilo moram durante anos nos EUA e nunca comparecem às suas audiências.
Mas Seeborg disse que a Lei de Imigração e Nacionalização não autoriza o governo a devolver postulantes a asilo ao México, como vem fazendo.
Ele ainda afirmou que a diretriz carece de salvaguardas para proteger refugiados de ameaças às suas vidas ou liberdade.
Um juiz distrital da Califórnia revogou na segunda-feira (8) a diretriz do governo Trump de enviar alguns postulantes a asilo de volta pela fronteira sul para aguardar seus casos no México, freando assim um programa que Washington planejava expandir para conter uma leva recente de imigrantes.
O veredicto deve entrar em vigor na sexta-feira (12), segundo a ordem do juiz distrital do 9o circuito Richard Seeborg, de São Francisco. A liminar terá abrangência nacional.
O programa foi lançado em janeiro e foi uma de várias diretrizes para reduzir o número crescente de imigrantes chegando pela fronteira.
Muitas das famílias são soltas para aguardar audiências de tribunais de imigração dos EUA, um processo que pode demorar anos por causa do crescente acúmulo de casos.
Na semana passada, o governo Trump disse que pretende ampliar o programa por meio do qual envia alguns imigrantes para cidades fronteiriças mexicanas para aguardarem datas nas cortes dos EUA, conhecido como Protocolos de Proteção de Migrantes (MPP).
O governo argumentou que os MPP são necessários porque muitos postulantes a asilo moram durante anos nos EUA e nunca comparecem às suas audiências.
Mas Seeborg disse que a Lei de Imigração e Nacionalização não autoriza o governo a devolver postulantes a asilo ao México, como vem fazendo.
Ele ainda afirmou que a diretriz carece de salvaguardas para proteger refugiados de ameaças às suas vidas ou liberdade.
