A poucos dias do encontro entre Donald Trump e Jair Bolsonaro na Casa Branca, o governo brasileiro discute o fim da Autorização de Retorno ao Brasil (ARB) - documento que os consulados do Brasil emitem antes da deportação de qualquer cidadão brasileiro no exterior.
O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, indicou recentemente essa possível mudança que deve afetar a vida dos brasileiros indocumentados nos Estados Unidos e que está sendo analisada para apresentação no Diálogo Consular Brasil-Estados Unidos, que ocorre no final do mês, em Washington.
No encontro entre Trump e Bolsonaro, programado para acontecer na próxima terça-feira, 19, esta pauta não está prevista na programação, mas pode ser discutida.
Atualmente, o sujeito que é colocado em deportação tem de assinar o documento. O seu passaporte fica retido e o ARB segue para as autoridades de imigraçao americana. No entanto, a consultoria jurídica do Itamaraty analisa retirar a emissão dos ARB´s e reduzir essa burocracia, o que vai facilitar o processo de deportação de brasileiros em situação irregular.
Nova diretriz que facilita processos de deportação entra em vigor
De acordo com os últimos dados divulgados, há 1,4 milhão de brasileiros residentes – legalmente ou não – nos Estados Unidos, e a parte que está ilegalmente, corre o risco de ser deportada a qualquer momento pelo governo, tendo em vista a retórica do presidente em combater a imigração ilegal não só nas fronteiras, mas também dentro do território americano. A Autorização de Retorno ao Brasil é concedida pelas Repartições Consulares a nacionais brasileiros em qualquer lugar no exterior que necessitam regressar ao Brasil mas perderam ou não preencheram os requisitos para a obtenção de passaporte. O documento também é expedido aos brasileiros que estejam sendo deportados, extraditados ou repatriados, em substituição aos passaportes de que sejam titulares, cujo recolhimento será feito pela Autoridade Consular. Segundo o Portal Consular, o Itamaraty tem aumentado medidas de acompanhamento de deportações de brasileiros no exterior. Como um mecanismo criado no âmbito da Divisão de Assistência Consular (DAC) do Itamaraty, em março de 2012, de acompanhamento das inadmissões de viajantes brasileiros no exterior, denominado "Observatório de Inadmitidos". O objetivo da iniciativa é o de, com a ajuda da rede de Postos com serviços consulares no exterior, fazer-se um monitoramento permanente das inadmissões de brasileiros, tanto em termos quantitativos, como qualitativos e analíticos, que possibilite identificar medidas arbitrárias que justifiquem ação do Itamaraty. Com informações do Portal Consular e Veja. Leia tambémSuprema Corte para deportação de brasileiro e abre precedentes
