O governo dos Estados Unidos anunciou que soldados do Exército vão começar a patrulhar uma área de 270 quilômetros ao longo da fronteira sul com o México, nos estados do Arizona e Novo México. A região será transformada em uma nova “Área de Defesa Nacional” e considerada extensão da base militar de Fort Huachuca, no Arizona. A medida, segundo o governo Trump, faz parte dos esforços para impedir a entrada de imigrantes ilegais no país.
A zona de segurança terá 18 metros de largura e ficará apenas em terras federais – ou seja, não afetará propriedades privadas nem territórios indígenas. Soldados terão autoridade para deter pessoas que entrarem sem permissão e mantê-las sob custódia até a chegada da polícia. O governo também planeja expandir essa área para mais 145 quilômetros no estado do Texas.
Críticos apontam que a ação contorna a lei federal conhecida como ‘Posse Comitatus Act’, que proíbe o uso das Forças Armadas em atividades de policiamento civil. A administração Trump teria driblado essa regra ao transformar áreas públicas na fronteira em território militar, onde as leis são diferentes. A ideia, segundo a Casa Branca, é reforçar o combate à imigração ilegal, ao tráfico de drogas e à entrada de possíveis ameaças à segurança nacional.
Especialistas jurídicos alertam que qualquer transferência de terras públicas para o Departamento de Defesa requer aprovação do Congresso, o que ainda não aconteceu. A nova área, inspirada em uma faixa criada por Theodore Roosevelt em 1907 para evitar contrabando, deve receber placas em inglês e espanhol avisando que a entrada sem autorização pode levar à detenção.
Atualmente, cerca de 10 mil militares estão autorizados a atuar na fronteira, mas apenas em funções de apoio à Patrulha de Fronteira. Com essa mudança, os soldados assumiriam um papel direto de fiscalização – o que, segundo juristas, seria ilegal.
Fonte: ABC
