A Operação de Execução e Remoção da Imigração e Alfândega dos EUA (ERO Boston) prendeu, no dia 10 de dezembro, o brasileiro Agnaldo Moreira da Cruz, de 29 anos, que era procurado por acusações graves de estupro e extorsão com ameaça de lesão corporal.
Esta foi a segunda vez que ERO prendeu o brasileiro, depois de dois incidentes separados em que o Departamento Correcional do Condado de Barnstable e, subsequentemente, o Tribunal Superior de Barnstable, o liberaram da custódia, desconsiderando uma ordem de detenção do ICE e as condições de um Habeas Corpus entre a ERO e o estado de Massachusetts.
"Moreira da Cruz está sendo acusado de crimes violentos muito graves, incluindo estupro e extorsão com ameaça de lesão. Ele não é alguém que deve ser liberado para a comunidade, mas, por duas vezes, nossas ordens de detenção foram ignoradas. Mais recentemente, o Tribunal Superior de Barnstable ignorou a própria ordem judicial que exigia que ele fosse devolvido à nossa custódia. Essas decisões colocaram repetidamente os cidadãos de Massachusetts em risco, potencialmente expostos a esse criminoso perigoso", afirmou um oficial do ICE.
Agnaldo foi inicialmente preso pela Polícia de Yarmouth em 25 de agosto de 2023, sendo acusado de estupro e extorsão com ameaça de lesão no Tribunal Distrital de Barnstable. Naquele dia, a ERO Boston colocou uma ordem de detenção sobre ele. Em 8 de novembro de 2023, o Tribunal Superior de Barnstable acusou Moreira da Cruz de crimes graves, e ele foi formalmente julgado no dia 7 de dezembro de 2023.
Ele permaneceu na prisão do Condado de Barnstable até que, em 18 de junho, a detenção do ICE foi ignorada e ele foi liberado. A ERO localizou e prendeu Moreira da Cruz novamente em 16 de outubro e, após a solicitação de Habeas Corpus, e o entregou ao Tribunal Superior de Barnstable em 27 de novembro, com uma detenção.
O Departamento Correicional do Condado de Barnstable manteve Moreira da Cruz preso sem fiança até 5 de dezembro, quando o Tribunal Superior de Barnstable o liberou da custódia criminal, não cumprindo a detenção do ICE nem as condições do Habeas Corpus.
Atualmente, Moreira da Cruz permanece sob custódia do ICE, aguardando processos de imigração e criminais. A ERO remove indivíduos sem autorização legal para permanecer nos EUA, incluindo aqueles sujeitos a ordens finais de remoção dos juízes de imigração do Departamento de Justiça, que trabalham com o Escritório Executivo para Revisão de Imigração (EOIR).
Fonte: ICE.gov
