Hospitais do Texas vão perguntar a pacientes se estão nos EUA legalmente

A partir desta sexta-feira (1), hospitais do Texas começarão a perguntar aos pacientes se estão nos EUA legalmente e a rastrear os custos de tratamento de pessoas sem status legal, seguindo uma ordem do governador republicano Greg Abbott, que intensifica o confronto do estado com a administração Biden sobre imigração.

Críticos temem que essa mudança possa afastar pessoas dos hospitais no Texas, embora os pacientes não sejam obrigados a responder às perguntas para receber atendimento médico, e sua resposta não deve afetar o atendimento.

O mandado é semelhante a uma política que foi implementada no ano passado na Flórida, onde o governador republicano Ron DeSantis também é um crítico frequente da forma como o governo federal lida com as travessias ilegais na fronteira EUA-México.

Os hospitais não são obrigados a começar a enviar relatórios ao estado até março. Um rascunho inicial de uma planilha feita por autoridades de saúde do estado para rastrear dados não inclui campos para registrar nomes ou informações pessoais dos pacientes.

Os prestadores de serviços preencherão um relatório sobre as visitas de pacientes internados e de emergência e documentarão se estão legalmente presentes no país, se são cidadãos ou se não têm status legal nos EUA. Os relatórios também somarão os custos para aqueles cobertos pelo Medicaid ou pelo Programa de Seguro de Saúde Infantil (CHIP) e os custos para pacientes que não têm cobertura.

A Flórida aprovou uma lei semelhante no ano passado. Defensores da saúde afirmam que a lei fez com que imigrantes que precisam de atendimento médico de emergência se sentissem amedrontados, levando a uma redução no número de pessoas buscando ajuda, mesmo em estabelecimentos que não estão sujeitos à lei.

Os dados iniciais da Flórida são — segundo a própria admissão do estado — limitados. Os dados são auto-relatados. Qualquer pessoa pode optar por não responder, uma opção escolhida por quase 8% das pessoas admitidas no hospital e cerca de 7% das que foram ao pronto-socorro entre junho e dezembro de 2023, segundo o relatório do estado da Flórida. Menos de 1% das pessoas que foram ao pronto-socorro ou foram internadas no hospital relataram estar nos EUA “ilegalmente”.

Defensores dos imigrantes e da saúde têm se esforçado para educar o público do Texas sobre seus direitos. Na Flórida, grupos usaram mensagens de texto, cartazes e e-mails para divulgar a informação. No entanto, os defensores lá afirmaram que não viram a diminuição dos medos por cerca de um ano.

Fonte: ABC