Biden reforça limites de asilo e estende repressão na fronteira indefinidamente

O governo do presidente Biden anunciou nesta segunda-feira (30) novos regulamentos para reforçar a proibição parcial de asilo que promulgou na fronteira sul dos EUA em junho, provavelmente estendendo uma política mais rígida de imigração indefinidamente.

Autoridades do governo creditaram as restrições de asilo como o principal catalisador por trás de uma queda maciça nas travessias ilegais de migrantes ao longo da fronteira EUA-México no último ano de Biden na presidência. Nos últimos três meses, essas travessias, que atingiram recorde este ano, atingiram uma baixa de quatro anos.

A política desqualificou a maioria dos migrantes que cruzavam a fronteira sul ilegalmente e eliminou uma exigência de longa data de questionamento das autoridades de imigração acerca dos riscos corridos pelos possíveis deportados antes de recusarem asilo.

A repressão ao asilo deveria ser temporária, dependendo da média de sete dias de travessias ilegais diárias de fronteira permanecer acima de 1.500. Mas, sob as novas regras, as autoridades só poderão suspender a política se essa média for inferior a 1.500 por 28 dias consecutivos, não apenas uma semana.

Um alto funcionário anônimo do Departamento de Segurança Interna, que está publicando as regras atualizadas junto com o Departamento de Justiça, disse que os ajustes foram projetados para "garantir que a queda nos encontros (de migrantes) seja uma diminuição sustentada", não apenas uma queda de "curto prazo”. As mudanças também incluem adicionar mais migrantes, especificamente crianças desacompanhadas, aos dados usados para calcular a média de travessias.

As restrições de asilo afetam a maioria dos migrantes que entram nos EUA entre pontos de entrada legais na fronteira, conhecidos como portos de entrada. Aqueles que usam programas que permitem que migrantes entrem no país com a permissão do governo estão isentos, incluindo os cerca de 1.500 migrantes processados diariamente nos portos de entrada por meio de um sistema de agendamento. Crianças desacompanhadas e aquelas com condições médicas agudas de saúde também estão isentas.

Embora as travessias de migrantes na fronteira sul tenham caído no início deste ano em relação ao pico em dezembro de 2023, principalmente devido à repressão à imigração pelo México, elas caíram vertiginosamente depois que os limites de asilo entraram em vigor no início de junho. Em julho, agosto e setembro, a Patrulha da Fronteira registrou entre 54.000 e 58.000 travessias ilegais por mês, os níveis mais baixos desde setembro de 2020, durante o governo Trump. Para efeito de comparação, as travessias ilegais de fronteira dispararam para 250.000 em dezembro, um recorde.

Menos migrantes foram liberados para os EUA e a porcentagem dos deportados aumentou desde que a política foi implementada. Um alto funcionário do DHS disse que os EUA deportaram ou devolveram mais de 121.000 migrantes para mais de 140 países durante os últimos 3 meses.

Fonte: CBS