Refugiado ou requerente de asilo nos Estados Unidos: qual a diferença?

O Dia Mundial do Refugiado é comemorado em todo o mundo todo 20 de junho. A data serve para homenagear as pessoas que foram obrigadas a fugir de suas casas. Aqueles que deixam seus países de origem em busca de segurança são conhecidos como refugiados ou requerentes de asilo.

Nos Estados Unidos, existem distinções notáveis entre esses dois status. Embora os termos sejam frequentemente usados de forma intercambiável, existem diferenças significativas na lei de imigração dos EUA ao buscar esses status.

Quem é refugiado?

O Programa de Admissão de Refugiados dos EUA estabeleceu prioridades específicas para processar indivíduos e grupos com preocupações humanitárias especiais que buscam entrar nos Estados Unidos.

Os indivíduos encaminhados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, embaixadas dos EUA ou certas organizações não-governamentais recebem a máxima prioridade, P-1. Grupos de preocupação humanitária especial são os próximos em prioridade, P-2, seguidos por casos de reunificação familiar, P-3.

Os candidatos passam por um processo de pré-seleção em um dos vários Centros de Apoio ao Reassentamento espalhados pelo mundo. Isso é seguido por uma entrevista conduzida por um oficial de imigração dos EUA, várias verificações de segurança e um exame médico para determinar sua elegibilidade para reassentamento nos Estados Unidos.

Uma vez aprovado, o requerente é encaminhado para uma agência patrocinadora de reassentamento que fornece assistência com serviços como moradia e emprego após a chegada do refugiado aos EUA.

Os refugiados recebem autorização de trabalho e podem solicitar documentos para viajar para fora dos Estados Unidos. Após um ano, os refugiados podem solicitar o status permanente legal, também conhecido como green card. Cinco anos após a obtenção do green card, eles podem solicitar a cidadania americana.

É possível contar quantas pessoas são refugiadas no mundo?

De acordo com um relatório divulgado pelo ACNUR, 110 milhões de pessoas estão deslocadas em todo o mundo, um aumento de 19 milhões de pessoas em comparação com o final de 2021. Isso significa que 1 em cada 74 pessoas no mundo foi forçada a fugir.

Esse número inclui os deslocados internos, o que significa que não podem voltar para casa, mas não deixaram seu país, solicitantes de asilo e refugiados.

Quem é um requerente de asilo?

A lei federal dos EUA permite que pessoas de outros países busquem asilo nos Estados Unidos se temerem perseguição em casa. Eles devem estar presentes nos EUA e provar o medo de perseguição em um dos cinco motivos: raça, religião, nacionalidade, opinião política ou associação a uma classe social específica (a mais vaga das cinco categorias, pode incluir coisas como sexualidade ou casta ).

Para obter asilo, os requerentes devem atender a três requisitos estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre Refugiados em 1951 e adotada pelos Estados Unidos.

Os candidatos devem provar:

- Eles têm um medo razoável de perseguição em seu país de origem. O medo razoável é definido pelas Nações Unidas como pelo menos 10% de chance de perseguição.
- Eles devem temer a perseguição em um dos cinco fundamentos.
- Eles devem provar que o governo de seu país de origem está envolvido na perseguição ou é incapaz de controlá-la.

Os que estão na fronteira EUA-México são refugiados ou requerentes de asilo?

Eles são requerentes de asilo. De acordo com advogados de imigração, os migrantes têm permissão legal para caminhar até um porto de entrada e pedir asilo a um oficial de imigração dos EUA. Mas atualmente, para gerenciar o fluxo de migrantes na fronteira, o governo dos EUA exige que o migrante use o aplicativo CBP One para registrar e agendar chegadas nos pontos de entrada oficiais dos EUA.

Os migrantes que chegam à fronteira são processados de acordo com o Título 8, a lei dos EUA que rege a imigração. Essa lei permite que os migrantes busquem asilo ou outras formas de alívio dentro dos Estados Unidos se tiverem um medo legítimo de perseguição em seu país de origem.

Aqueles que cruzarem a fronteira fora dos pontos de entrada oficiais sem autorização serão presos. Eles serão rapidamente removidos dos Estados Unidos ou passarão por um longo processo de deportação supervisionado por um juiz de imigração. Este último normalmente se aplica a famílias, enquanto adultos solteiros geralmente passam pelo processo de remoção rápida, a menos que possam estabelecer um medo crível de retornar a seus países.

O governo pode negar casos de asilo?

Sim. O governo pode negar asilo ao constatar que um requerente não cumpriu um dos requisitos, ao constatar que as condições em seu país mudaram significativamente desde que o pedido foi feito ou ao constatar que o requerente poderia viver com segurança em outra parte de seu próprio país.
Compete ao requerente de asilo demonstrar que a sua perseguição decorre da pertença a uma das cinco categorias e que a perseguição ou ameaças provêm do governo ou de forças que o governo não pode controlar.

Que problemas podem fazer com que um pedido de asilo seja rescindido?

Esperar mais de um ano após a entrada nos EUA antes de apresentar um pedido de asilo, tendo estado envolvido em perseguição de outro grupo de pessoas, cometer um crime grave ou ser uma ameaça à segurança dos EUA pode inviabilizar um pedido de asilo.

Fonte: VOA News.