Biden expande seguro de saúde para menores imigrantes sob o DACA

O presidente Joe Biden anunciou na quinta-feira que centenas de milhares de imigrantes trazidos para os EUA ilegalmente quando crianças poderão se inscrever no Medicaid e nas trocas de seguro de saúde do Affordable Care Act.

A ação permitirá que os participantes do programa Ação Diferida para Chegadas na Infância da era Obama, ou DACA, tenham acesso a programas de seguro saúde financiados pelo governo.

“Eles são americanos em todos os sentidos, exceto no papel”, disse Biden em um vídeo divulgado em sua página no Twitter. "Precisamos dar aos Dreamers as oportunidades e o apoio que eles merecem."

A ação provavelmente gerará uma reação significativa de líderes conservadores de estados que relutam em expandir o Medicaid e criticam a resposta do governo Biden aos migrantes que entram nos EUA ilegalmente. Embora o governo federal forneça financiamento e diretrizes para o Medicaid, o programa é administrado pelos estados.

Nos últimos anos, milhões de pessoas nos EUA se inscreveram no Medicaid, o programa que oferece cobertura de saúde para os americanos mais pobres, durante a pandemia do COVID-19. O governo aumentou os subsídios federais para reduzir o custo dos planos no mercado do Affordable Care Act. No ano passado, apenas 8% dos americanos não tinham seguro saúde, de acordo com o HHS.

"Dreamers"

O então presidente Barack Obama lançou a iniciativa DACA em 2012 para proteger da deportação imigrantes que foram trazidos para os EUA ilegalmente por seus pais quando crianças e permitir que eles trabalhassem legalmente no país. No entanto, os imigrantes, conhecidos como "Dreamers", ainda eram inelegíveis para programas de seguro de saúde subsidiados pelo governo porque não atendiam à definição de "presença legal" no Departamento de Saúde e Serviços Humanos de Biden dos EUA.

A ação da Casa Branca ocorre quando o programa DACA está em perigo legal e o número de pessoas elegíveis está diminuindo. De 800 mil inscritos desde sua implantação, estima-se que 580.000 pessoas ainda estavam matriculadas no DACA no final do ano passado, de acordo com os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA.

Os destinatários do DACA podem trabalhar legalmente e devem pagar impostos, mas não têm status legal completo e muitos benefícios são negados, incluindo acesso a seguro de saúde financiado pelo governo federal, disponível para cidadãos americanos e estrangeiros que vivem nos EUA.

Desde que tom ou posse, Biden pediu repetidamente ao Congresso que forneça um caminho para a cidadania de imigrantes trazidos para os EUA ilegalmente quando crianças.

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