O uso de algemas por brasileiros durante todo o voo de deportação dos Estados Unidos para o Brasil tem gerado discussões. Os EUA alegam medida por segurança, mas para os próprios brasileiros, seus familiares e autoridades, é humilhante e desnecessário para quem não tem condenação criminal.
Mais dois aviões fretados pelo governo dos Estados Unidos devem chegar ainda nesta sexta-feira, 11, no Aeroporto Internacional de Confins, região metropolitana de Belo Horizonte. Em um deles, chegam 200 passageiros; no outro, 135. Eles devem desembarcar, mais uma vez, algemados. Mas a medida tem gerado indignação.
Apesar dos apelos do Ministério das Relações Exteriores, o procedimento do governo norte-americano se deve a "questões de segurança".
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou que a questão do uso de algemas em brasileiros deportados segue em discussão pelos dois países. "O Brasil vem manifestando sua sensibilidade ao tema em alto nível e mantém sua expectativa de um desenlace adequado. Em particular, tem insistido em que a vasta maioria dos brasileiros que retorna em tais voos não possui condenação criminal prévia e não representa ameaça à segurança da aeronave. O Itamaraty segue empenhado em assegurar tratamento digno a todos os nacionais no exterior, principalmente aos menores de idade", informou o Itamaraty em nota remetida ao Correio Braziliense.
De acordo com o MRE, em conversa com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, no último dia 30, o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, expressou preocupação com relatos de brasileiros algemados. "O secretário Blinken indicou em resposta que transmitiria essa preocupação à área de governo competente. Informou, ainda, que seria examinada a possibilidade de voos compostos unicamente por grupos familiares nos quais não sejam usadas algemas", salientou a nota.
Autoridades de Washington também admitem que seguem dialogando com o governo brasileiro sobre o assunto, mas a sinalização é de que a regra é igual para todos os deportados, independentemente do país de origem. O procedimento é para a segurança dos tripulantes e dos passageiros, a fim de "evitar brigas durante o voo" ou mesmo um sequestro do avião.
Desde novembro passado, autoridades migratórias dos EUA utilizam o Título 42, regra de fechamento das fronteiras devido à emergência decorrente da pandemia de covid-19, para acelerar o processo de deportação, que ocorre, em média, em duas semanas. Nos casos de brasileiros que testam positivo para o coronavírus, é preciso aguardar mais tempo até a confirmação do teste negativo para o embarque em um dos dois voos autorizados, semanalmente, rumo ao Brasil. Com informações do Correio Braziliense.
