As famílias que chegam à fronteira dos Estados Unidos com o México terão seus casos encaminhados rapidamente no tribunal de imigração, disse a administração Biden nesta sexta-feira, 28, menos de duas semanas depois de anunciar que estava abrandando as restrições relacionadas à pandemia para busca de asilo.
De acordo com o plano lançado nesta sexta-feira, tribunais de imigração em 10 cidades dos EUA vão acelerar os casos de famílias de imigrantes que são presas por agentes após cruzarem a fronteira sul, de acordo com documentos internos do Departamento de Justiça e funcionários da administração.
O anúncio dá às famílias na fronteira uma prioridade mais alta do que outros casos em um sistema de tribunal de imigração com cerca de 1,3 milhão de casos pendentes. O procurador-geral Merrick Garland disse que o esforço está alinhado com seu objetivo de os tribunais de imigração decidirem os casos “prontamente e de forma justa”.
Uma mensagem foi enviada a funcionários da Associação Nacional de Juízes de Imigração, um grupo que representa os juízes de imigração, que geralmente decidem esses casos dentro de 300 dias de uma audiência inicial em 10 cidades, incluindo Nova York, Los Angeles e comunidades de fronteira como El Paso, Texas e San Diego.
Além de Nova York, Los Angeles, San Diego e El Paso, a súmula está sendo apresentada em Denver; Detroit; Miami, Newark, Nova Jersey; São Francisco; e Seattle.
Não é a primeira vez que as autoridades americanas procuram acelerar os casos de imigração de famílias que chegam na fronteira sudoeste. As administrações Trump e Obama criaram anteriormente documentos com o objetivo de decidir rapidamente esses casos nos tribunais de imigração, que são notoriamente acumulados e podem levar anos para resolver os casos.
O chamado 'plano de súmula dedicado' se aplicará a certas famílias de imigrantes presas depois de cruzarem a fronteira a partir desta sexta-feira. As famílias não serão detidas, mas monitoradas por funcionários da imigração por meio do programa de alternativas para detenção. Em grande parte, o governo Biden deixou de manter famílias em centros de detenção.
Os tribunais tentarão emitir uma decisão dentro de 300 dias de uma audiência inicial.
Pressão na fronteiraO anúncio foi feito no momento em que o presidente Joe Biden está sob crescente pressão para suspender as restrições relacionadas à pandemia de busca de asilo na fronteira que foram postas em prática pelo governo Trump em março de 2020. De acordo com as regras, cidadãos do México, Guatemala, Honduras e El Salvador são normalmente expulsos para o México em duas horas, sem qualquer oportunidade de buscar asilo ou outras proteções humanitárias.
Biden isentou as crianças desacompanhadas, mas cerca de uma em cada três pessoas que chegam em famílias ainda estão sujeitas a eles, como quase todos os adultos solteiros. Na semana passada, o governo tomou medidas para flexibilizar as regras e concordou em permitir que 250 pessoas por dia cruzassem a fronteira para buscar refúgio nos Estados Unidos.
Os imigrantes receberam ordens de deportação em mais de 90% dos casos que foram decididos nos processos de unidade familiar durante a administração Trump, de acordo com estatísticas do Escritório Executivo do Departamento de Justiça para Revisão de Imigração, que administra os tribunais de imigração.
Contrários à decisão de Biden, defensores dos imigrantes disseram que a criação de processos para acelerar os requerentes de asilo nos tribunais não é a resposta e pode criar atrasos para outros migrantes que esperam anos para que seus casos sejam ouvidos.
A Patrulha de Fronteira recebeu mais de 170.000 imigrantes em abril, sua maior contagem desde março de 2001, incluindo 50.000 com pessoas viajando em famílias. Muitos são casos repetidos porque ser expulso não acarreta consequências legais. Com informações da Associated Press.
