O governo está propondo aumentar taxas para solicitações de cidadania americana e outros pedidos relacionados à imigração executados pela agência U.S. Citizenship and Immigration Services (USCIS).
O Departamento de Segurança Interna publicou a nova proposta de taxas na noite de sexta-feira, 8. Esta ficará aberta a comentários do público por 30 dias a partir de 14 de novembro antes de ser publicada no Federal Register.
As novas taxas incluem ainda solicitantes de asilo e do programa Deferred Action for Childhood Arrivals (que fornece proteção legal para as pessoas trazidas para os EUA ilegalmente quando crianças).
Governo propõe aumentar para $975 taxa para apelar em casos de deportação
Pela proposta, a taxa de solicitação de cidadania deve aumentar 83%, subindo de $640 dólares para $ 1.170 dólares. Também a taxa para solicitações do DACA deverá passar de $495 dólares para $765 dólares. Para renovação da autorização, necessária a cada dois anos, destinatários do programa precisariam pagar sob a proposta US$ 275. No mês passado, a administração mudou sua política de isenção de taxas, de modo que a dependência de benefícios públicos, como Medicaid, vale-refeição ou assistência habitacional, não mais qualificaria os imigrantes para a isenção. Tal medida foi temporariamente suspensa por um juiz federal. Além dessas, requerentes de asilo que solicitam proteção nos EUA teriam que pagar pela primeira vez uma taxa de US$ 50. Isso faria dos EUA um dos poucos países do mundo a atribuir uma taxa às proteções humanitárias, segundo ativistas de imigração. A nova proposta aumenta para $895 dólares a reabertura de um processo imigratório e $975 para requerer apelação em casos de deportação já decididos por um juiz. Por exemplo, de $110, imigrantes passariam a pagar e $895 para solicitar a reabertura de casos.Custo oneroso
De acordo com os Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA, a agência do DHS que processa a cidadania e outros pedidos de imigração, os valores recolhidos vão para a conta de taxa de Avaliação de Imigração do USCIS, o que financia quase 96% do orçamento da agência. O USCIS citou o aumento de custos e o declínio da receita para cobrir as despesas como parte ou a necessidade de aumentar algumas taxas. O USCIS disse que, sem os aumentos, a agência poderá operar com um déficit de mais de US $ 1 bilhão no futuro. Os últimos aumentos datam de 2017 e a lei federal determina que o USCIS revise as taxas de dois em dois anos, indicando os ajustes necessários. O governo também planeja transferir o dinheiro arrecadado através do novo cronograma proposto para a U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE), a agência do DHS que realiza deportações, investigações no local de trabalho e outras ações de imigração. O dinheiro seria usado para erradicar qualquer possível fraude em futuros pedidos de cidadania, green cards, asilo e outros benefícios de imigração.Eliminação de isentos
Além das taxas novas ou dos aumentos, o governo propõe a eliminação das isenções, o que significa que os candidatos com renda abaixo da linha de pobreza federal seriam obrigados a pagar a taxa de cidadania mais alta e quaisquer custos associados à renovação de um green card ou permissão de trabalho.DHS muda diretriz para agilizar deportação de indocumentados nos EUA
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