Enquanto no Brasil o prazo para se abrir uma empresa é de pelo menos 100 dias, dependendo do estado, na Flórida, o mesmo procedimento de oficialização demora de dois a quatro dias úteis. A facilidade burocrática faz com que muitos brasileiros – tanto os já estabelecidos no estado quanto os que resolvem se mudar para os Estados Unidos - abram seu próprio negócio, independentemente do tamanho da empresa.
De acordo com dados do Census/American Community Survey 2015, 18,3% do número total estimado de 361.374 brasileiros vivendo nos EUA são autônomos ou têm o seu próprio negócio. Na Flórida, 16,5% do número estimado de 73.656 são donos de sua própria empresa.
Depois de aproximadamente oito anos atendendo em domicílio com serviço móvel de banho e tosa de cães, os empresários Adriano dos Reis e Cláudia De Bejar, donos do Best Friends Pet, deram um novo passo e acabaram de inaugurar um ponto fixo em Boynton Beach, que funcionará juntamente com o serviço de atendimento em domicílio. O processo demorou ao todo, aproximadamente, seis meses. Por se tratar de um tipo de negócio voltado a animais, foi necessário tirar várias licenças e preencher os pré-requisitos necessários. No entanto, de acordo com Cláudia, o sistema é organizado, apesar de exigente.
“Precisamos das licenças básicas da cidade e do ‘animal control’, que é o mais rígido e tem várias normas que precisam ser cumpridas – isso para a cidade de Boynton Beach”, conta Cláudia. “Sei que outras cidades têm exigências diferentes”.
Cláudia e Adriano caminharam sozinhos na abertura da empresa, já que estão no ramo há alguns anos. O casal pediu ajuda a sua contadora, mas também -fez muita pesquisa para saber qual seria o próximo passo.
Guia
Foi pensando em ajudar empresários como eles ou que iniciam um negócio pela primeira vez que o Setor Econômico e de Promoça?o Comercial do Consulado-Geral do Brasil em Miami, o Conselho de Cidada?os do Estado da Flo?rida, Oxford Group e o Brazilian Business Group (BBG) criaram o guia “Como Empreender na Flórida”, lançado no dia 16 de fevereiro.O evento de lançamento, que aconteceu na Primeira Igreja Batista da Flórida, em Pompano Beach, contou com aproximadamente 400 pessoas, das quais pelo menos 380 eram empresários brasileiros no sul da Flórida. Carlo Barbieri, presidente da Oxford Group, empresa de consultoria a brasileiros há 27 anos, e coordenador da área de empreendedorismo do Conselho de Cidadãos da Flórida, destaca que os empresários presentes no evento relataram que raramente tiveram acesso a esse tipo de informações. “Muitos deles aprenderam com os próprios erros”.
Segundo Barbieri, para elaborar o guia foi realizado um estudo informal entre os 10 principais contadores brasileiros no sul da Flórida. “Constatamos que existem aproximadamente 30 mil empresas brasileiras na Flórida. Até achamos um número exagerado, mas depois vimos que muitos autônomos que trabalham com serviços abrem a própria empresa para facilitar na declaração de imposto de renda. Se pensarmos assim, faz sentido”, explicou.
O estudo informal constatou ainda que existem quase mil empresas brasileiras no ramo da pintura, muitas também que trabalham com serviços como limpeza de piscina e jardinagem, além de pequenos restaurantes. Em Orlando, o forte são as empresas de limpeza de casas, mas há também empresas de grande porte como a Embraer, Cutrale, entre outras.
Como abrir uma empresa
No Brasil, para abrir uma empresa é necessário elaborar um contrato social para então fazer um protocolo na Junta Comercial do Estado em que esta será estabelecida, para a obtenção do CNPJ. Esse prazo varia por estado, mas de acordo com dados do Banco Mundial, o prazo médio é de 107 dias. Depois disso, é necessário providenciar os cadastros junto aos órgãos do governo, tais como prefeitura (ISS), Estado (ICMS), INSS e FGTS.Na Flórida (e nos EUA), o equivalente ao CNPJ é o EIN Number (Employer Identification Number), que pode ser obtido online no mesmo dia.
É necessário definir a forma juri?dica para se operar a empresa antes de sua abertura. De acordo com o Guia do Empreendedor, os tipos mais comuns sa?o a Limited Liability Company (chamada de “LLC”) e a Corporation (chamada de “Inc.” ou “Corp.”). Em seguida, deve-se fazer o registro junto a? Secretaria de Estado da Flo?rida (Secretary of State) e devem ser disponibilizados para o pu?blico o Articles of Organization (para “LLC”) e o Articles of Incorporation (no caso de uma “Corp.”). Esses documentos podem ser considerados como ata de abertura da empresa e, uma vez aprovados pelo Estado (o tempo para a aprovaça?o varia entre dois a quatro dias u?teis), é oficializada a abertura do nego?cio. Após, o EIN pode ser adquirido e, com ele, pode ser aberta uma conta banca?ria para a empresa.
Licenças
Cada tipo de negócio precisa atender a certas normas, regulamentos e licenças, como no caso do Best Friends Pet. Mas, segundo Cláudia de Bejar, dar esse passo foi importante para expandir o serviço móvel para um ponto fixo e atender a demanda de clientes. “Acho que os clientes sentem mais segurança quando temos um local fixo para eles elogiarem ou reclamarem”, disse. “No serviço móvel eu também precisei tirar licenças, mas agora foi mais trabalhoso. A primeira exigência foi que nós tivéssemos o certificado de tosa e banho (groomer), algo que já temos há anos”.É importante verificar com a cidade, condado e Estado a necessidade de licença especi?fica para o ramo de nego?cio. “Muitas vezes, somente uma licença (como uma espe?cie de alvara?) da cidade e do condado sa?o suficientes. Mas, no caso de restaurantes, cli?nicas, construção, importadores ou escrito?rios de arquitetos, por exemplo, o governo pode exigir registro junto a outros o?rga?os governamentais, tais como Food and Drug Administration (“FDA”) ou Department of Homeland Security, ale?m de uma licença especi?fica emitida pelo Estado e solicitada ao Department of Business and Professional Regulation, no caso de determinadas profisso?es como arquiteto, engenheiro ou ate? cabeleireiros”, disse o Guia.
Capacitação
Existem vários canais de capacitação para empresários, como o Small Business Administration (SBA), câmaras de come?rcio, departamentos especiais dos governos locais, bem como organizaço?es sem fins lucrativos orientadas ao empreendedorismo. Muitas vezes, esses serviços são gratuitos.Vistos
Para o brasileiro investidor que está se mudando para os EUA, os dois tipos de vistos mais comuns são o L1 – de transferência para uma filial da ‘empresa-mãe’ no Brasil, e o EB-5, ou visto de investidor, que exige um investimento de pelo menos $500 mil dólares.Consulado
O Setor Econômico e de Promoça?o Comercial (SECOM) do Consulado-Geral do Brasil em Miami disponibiliza listas contendo o contato de profissionais locais especializados, como advogados, contadores e consultores, para que o empreendedor possa ter o auxílio necessário para a tomada de decisões importantes.“Nunca é fácil. Sempre encontramos problemas no meio do caminho, mas agora com a nossa loja aberta sentimos um gostinho de que vencemos”, finaliza Cláudia.
Para ter acesso ao guia “Como empreender na Flórida”,clique aqui.
