
De acordo com a PF, os suspeitos podem responder pelos crimes de dano a floresta de preservação permanente, dano direto e indireto a unidades de conservação, incêndio e poluição (Art. 54, da Lei no 9.605/98), cujas penas somadas podem ultrapassar 15 anos de prisão.
O advogado ambiental Igor Queiroz explicou que as infrações ambientais são divididas em três esferas: administrativa, civil e penal. A Lei Ambiental (N° 9.605/98) também prevê que a ocorrência de dano a espécies ameaçadas de extinção é considerada situação agravante de pena.
O Parque Estadual Encontro das Águas, em Porto Jofre, na cidade de Poconé (MT), é conhecido por deter a maior população de onças-pintadas do mundo. O local que antes era um refúgio para os animais está em chamas e já teve 92 mil hectares destruídos pelo fogo, um total de 85% dos 108 mil hectares que correspondem a sua área total. Dados da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês) mostram que a espécie já está ameaçada de extinção. Agora, as onças-pintadas são ameaçadas, também, pelas queimadas. Estudos apontam que o Brasil reserva 50% de toda população mundial do mamífero. O Pantanal passa pelo setembro com mais focos de incêndio desde o início da série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1998: foram 5.603 focos de calor detectados em apenas 16 dias, contra 5.498 registrados no mês inteiro de setembro em 2007 – o recorde para o mês até este ano. Com informações do Correio Braziliense e G1.