EUA diminuem diretrizes para proteção de crianças indocumentadas

O Departamento de Justiça emitiu novas diretrizes direcionadas ajuízes de imigração que removem algumas instruções sobre proteção de crianças que entram pela fronteira desacompanhadas e vão parar nos tribunais.

Um memorando de 20 de dezembro, emitido pelo Executive Office for Immigration Review (EOIR), substitui as diretrizes de 2007, e destaca novas políticas e procedimentos que devem ser seguidos pelos juízes ao lidarem com crianças que entraram sozinhas ilegalmente no país pela fronteira. No caso, aumenta a probabilidade de deportações dessas crianças.

O novo memorando remove as sugestões contidas no memorando de 2007 para "questionamento sensível às crianças" e adiciona lembretes aos juízes para manter a "imparcialidade", embora "os casos juvenis possam apresentar alegações simpáticas". O novo documento também altera a palavra "criança para “indivíduo não casado com menos de 18 anos "em muitos casos.

Um funcionário do EOIR revelou que o novo memorando continha "esclarecimentos e atualizações" após 10 anos para ficar mais consistente com as últimas leis aprovadas pelo Congresso. O novo memorando foi postado no site do Departamento de Justiça, mas não foi relatado.

Com as mudanças, a atual administração busca impedir crianças e jovens ??de fazer viagens perigosas para os Estados Unidos e com isso eliminar também a fraude de programas para jovens imigrantes.

Para combater a imigração ilegal, DHS mira nas famílias indocumentadas

O novo memorando também alerta os juízes a serem céticos, uma vez que um menor não acompanhado "geralmente recebe um tratamento mais favorável sob a lei do que outras categorias de estrangeiros ilegais", o que cria um incentivo para falsificar o status de acompanhamento ou idade para tentar se qualificar para benefícios ". Também diz estar atento a" fraude

Enquanto as travessias ilegais pela fronteira caíram logo depois que Trump assumiu o cargo, a agência de U.S. Customs and Border Protection disse que desde maio houve um aumento na apreensão de crianças desacompanhadas ou com familiares.

Fazendo eco de algumas dessas preocupações, as notas do novo memorando não envolvem os casos da criança e que os tribunais podem ver "um membro da gangue adolescente" ou "um adolescente condenado como adulto por uma atividade criminosa grave".

Os defensores da imigração disseram estar preocupados com as novas diretrizes, uma vez que muitas crianças são usadas para o tráfico e não possuem uma pessoa responsável para defendê-las.

Mudanças Em combate à imigração ilegal, o Department of Homeland Security (DHS) anunciou que também está examinando novas mudanças nos procedimentos na política que regula a imigração no país e estas têm como alvo as famílias de imigrantes indocumentados. Tyler Houlton, porta-voz da DHS, confirmou que a agência “analisou mudanças processuais, políticas, regulamentares e legislativas” para impedir a entrada e permanência de imigrantes indocumentados nos Estados Unidos. Sem dar mais detalhes, ele disse que algumas das medidas foram aprovadas e o DHS está trabalhando com outras agências federais para implementá-las no futuro próximo. “A administração está empenhada em usar as ferramentas legais à disposição para garantir as fronteiras da nossa nação e, como resultado, continuamos a rever as opções de políticas adicionais”, disse Houlton.