O diretor interino do Deparment of Homeland Security (DHS), Chad Wolf, renunciou às leis de compras que normalmente governam projetos de construção com financiamento público, a fim de agilizar o trabalho em partes do muro da fronteira EUA-México.
A renúncia entrou em vigor na quinta-feira, 20 de fevereiro, e almeja acelerar o muro na Califórnia, Arizona, Novo México e Texas, de acordo com um relatório da Associated Press, totalizando 177 milhas (283 quilômetros) do muro que poderão ser construídos mais rapidamente.
O trabalho de construção coberto pela renúncia inclui estradas de acesso para e ao redor dos projetos designados; terraplenagem, escavação; preparação do trerreno; instalação e manutenção de barreiras; controles de drenagem e erosão; e recursos de segurança. A obra abrange os setores de San Diego, El Centro, Yuma, Tucson, El Paso e Del Rio da Patrulha de Fronteira dos EUA.
Sob a isenção do DHS, regras que estão entre as que não se aplicarão aos projetos designados incluem: requisitos de concorrência; a proibição de usar contratos de custo mais uma porcentagem do custo e a exigência de que a agência de compras tente um procedimento de licitação selada antes de qualquer outro método; e planejar, solicitar, avaliar e adjudicar contratos de forma a promover e apoiar a concorrência plena e aberta.
Dessa forma, as empresas que poderão trabalhar sob a isenção, informou a Associated Press, são aquelas que o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA selecionou em maio de 2019 para competir por US $ 5 bilhões em contratos de muros de fronteira nos próximos cinco anos. Esses contratos de preço fixo da empresa incluirão a entrega do projeto de criação e criação de lances.
Uma lei de 2005 confere amplos poderes ao DHS para renunciar às leis para a construção de barreiras nas fronteiras. Os secretários do presidente Donald Trump emitiram 16 isenções e o presidente George W. Bush emitiu cinco, mas o anúncio de terça-feira marca a primeira vez que as isenções se aplicam às regras federais de compras. Anteriormente, eles foram usadas ??para dispensar análises de impacto ambiental. Com informações da Associated Press. 