DHS dificulta processos de legalização por casamento
Por Marisa Arruda Barbosa
Casamento green card 2
Em casos recentes, muitos deles envolvendo brasileiros, imigrantes têm sido presos por agentes do Immigration and Customs Enforcement (ICE) após a entrevista para a obtenção do Green card por casamento. Em praticamente todos os casos, os detidos tinham ordens de deportação pendentes, mas advogados e grupos de apoio a imigrantes defendem que essa prática tem sido frequente durante a administração Trump. Um caso recente envolvendo um brasileiro foi o de Fabiano de Oliveira, de 33 anos, que foi preso em 9 de janeiro logo após sua entrevista na imigração no processo de Green card através do casamento com a americana Karah, com quem tem um filho. Após sua entrevista, Fabiano foi informado que seu casamento foi aceito como verdadeiro, mas que ele estava sendo preso por oficiais do ICE, em Lawrence, Massachusetts por causa de uma ordem de deportação em aberto e por ter entrado nos EUA ilegalmente em 2005. Fabiano ficou preso por quase um mês, mas poderá ficar em liberdade enquanto seu caso está em andamento. Em declaração ao WBUR em março de 2017, quando essas práticas começaram a se tornar mais freqüentes principalmente na região de Massachusetts, Susan Church, presidente do American Immigration Lawyers Association na Nova Inglaterra, disse que essas prisões dentro do USCIS nessas circunstâncias causaram espanto. “A detenção de um indivíduo sob essas circunstâncias é algo novo”, disse Church. “Porque o sistema de prioridades sob a administração Obama instruía oficiais do ICE a não prender pessoas sob essas circunstâncias”. Segundo Church, a notificação de agentes do ICE nessas entrevistas não era algo novo, mas a prisão sim. Embora não tivessem histórico criminais, os imigrantes nesses casos tinham uma obrigação legal de sair do país, mesmo que eles tivessem trabalho, família e tenham pago impostos ao longo dos últimos anos. William Joyce, um ex-juiz de imigração que atua como advogado de imigração em Boston, disse ao New York Times que pelo menos cinco de seus clientes foram presos no meio de seus processos de Green card por meio de casamentos no último ano, dois dos quais acabaram sendo deportados, incluindo um brasileiro. J. R., que preferiu não ter seu nome revelado, foi preso pela imigração dias depois de ter passado pela entrevista de casamento no ano passado em Massachusetts. J. R. veio para os EUA ilegalmente em 2005 e recebeu uma ordem de deportação depois disso. Ele estava dando o próximo passo do processo de legalização quando foi preso em frente ao apartamento em que moravam em Framingham. Em novembro, ele foi deportado para o Brasil, onde agora está morando com os pais. Desde então, sua companhia de mármore e granito está parada e sua esposa, de 25 anos, precisou vender tudo, sair de casa e começar a trabalhar mais horas como esteticista e maquiadora para ajudá-lo no Brasil. Mesmo assim, J.R. continua o processo para pedido do Green card do Brasil, o que poderá demorar mais um ano, segundo o advogado deles. Segundo matéria no New York Times na última semana, nos últimos anos da administração Obama, o governo deixou indocumentados sem histórico criminal em paz, focando em vez disso em pessoas que haviam chegado ao país recentemente ou condenadas a crimes graves. Mas a administração Trump enfatiza que qualquer pessoa vivendo no país ilegalmente está suscetível à deportação, o que aumentou em 40% os numero de prisões de imigração desde o começo de 2017, de acordo com números revelados pelo ICE recentemente. Perdão Conseguir o Green card através do casamento ou de parentes havia se tornado mais fácil nos últimos anos para quem estava ilegalmente no país. Até 2013, requerentes indocumentados tinham que deixar os EUA e esperar por seus processos fora do país, em alguns casos por até uma década, antes de voltarem com seus Green cards. Foi aí que a administração Obama criou um pedido de perdão para abreviar o processo. O imigrante tinha que provar que essa separação criaria grandes dificuldades ao cidadão americano que ficasse nos EUA. No procedimento de pedido de Green card de pessoas com antigas ordens de deportação, depois que um oficial de imigração certificar que o casamento é real, a pessoa pode pedir a um juiz o perdão para que eles pudessem continuar com o pedido de residência. A advogada brasileira de imigração em Miami, Iara Morton, diz que começou a ouvir relatos de casos desse tipo na conferência da American Immigration Law Association em janeiro. Segundo a advogada, processos de pedido de Green card para pessoas que tenham ordem de deportação exigem procedimentos específicos. “Primeiro, você coloca no formulário do pedido de Green card que a pessoa tem uma ordem de deportação. Depois, é preciso fazer um pedido para que a corte reabra o caso da pessoa para que o pedido de deportação seja administrativamente fechado, depois pedimos o perdão para que a pessoa possa responder ao processo sem sair do país”, explica a advogada. Até hoje, desde 2013, quando foi estabelecido o pedido de perdão, Iara relata que sempre recebeu a aprovação por correio, com exceção de um caso em 2015 e um esta semana, quando uma cliente sua foi chamada para entrevista no pedido de perdão em Fort Meyers. Segundo Iara, a entrevista ocorreu sem problemas, mas isso demonstra sim que a imigração está mais agressiva de um modo geral. “Eu não conheço em detalhes os casos recentes mencionados pela mídia, mas é preciso seguir todas as fases do processo corretamente para se ter êxito, principalmente em casos mais delicados como esses”. Visita do ICE em vez de “welcome letter” Outro caso mais recente, foi o do mineiro Elvécio Viana, que foi deportado no dia 19, após um vai e vem jurídico que durou semanas. Elvécio vivia em New Hampshire há 27 anos e estava no processo de pedido da residência através de sua filha, que é cidadã americana. No começo do mês, seu caso ficou conhecido quando seu advogado conseguiu cancelar sua deportação horas antes do embarque. Mas seu recurso foi negado novamente e um juiz determinou, em 9 de abril, que ele deixasse o país. “Meu pai é trabalhador, honesto, sempre cumpriu com seus deveres e sempre pagou os impostos ano após ano”, relatou sua filha, Cristina Viana, ao GAZETA. “Infelizmente o ICE conseguiu ‘pegar’ meu pai. Eu entrei com o pedido do I-130 dele (pedido de residência por um familiar cidadão americano) e em vez do ‘welcome letter’ ele recebeu uma visita de agentes do ICE”. Na ocasião, o Immigration and Customs Enforcement deu, no dia 5 de março, o prazo de 29 dias para Elvécio sair do país. Elvécio entrou com um processo tentando evitar sua deportação e o Departamento de Justiça negou. Seus advogados entraram com um recurso rapidamente e conseguiram cancelar a deportação no dia 3 de abril, 14 horas antes do embarque de volta para o Brasil. No entanto a liminar foi negada e Elvécio foi obrigado a sair do país no dia 19. Em 2011, Elvécio teve um processo negado, mas o advogado da época não o informou, disse Cristina. “Como meu pai teve permissão de trabalho por 16 anos, realmente acreditamos no advogado quando ele nos disse que seu processo demoraria até cinco anos para sair”. Com informações do New York Times e WMUR.
