Foram abertas na manhã da última quarta-feira, 24, as inscrições para os senadores que vão fazer perguntas às testemunhas de defesa e acusação no julgamento final da presidenta afastada, Dilma Rousseff, que tem início na, 25. No total, oito testemunhas serão ouvidas, duas de acusação e seis de defesa. No primeiro dia, quatro delas serão ouvidas e, no segundo, as outras quatro.
No primeiro dia serão ouvidos o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira e o auditor de fiscalização do TCU, Antonio Carlos Carvalho, pela acusação. Em seguida serão ouvidos o economista Luiz Gonzaga Belluzzo e o professor de Direito UFRJ Geraldo Prado, pela defesa.
Até dia 27, as testemunhas de defesa e acusação permanecerão em confinamento no Grand Bittar Hotel, a cerca de três quilômetros do Congresso. Hospedadas em quartos separados, elas estarão incomunicáveis, proibidas de conversar entre si e sem acesso a TV, telefone ou internet.
O presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, será o primeiro a inquirir as testemunhas. Em seguida, os senadores terão seis minutos cada para fazer perguntas. Os advogados de acusação e de defesa têm 10 minutos cada. Essa fase deve terminar até a madrugada de sábado.
No dia 29, às 9h, a presidente Dilma Rousseff fará seu discurso de defesa. Em seguida, os senadores poderão fazer perguntas à presidente. Fonte: Agência Brasil.
Supremo rejeita pedido de Dilma para anular impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, rejeitou no dia 23 o pedido da presidente afastada, Dilma Rousseff, para anular o processo de impeachment, informou o órgão.
O argumento do presidente do STF é que as questões preliminares apresentadas pela defesa deveriam ter sido apreciadas em separado, conforme o Código de Processo Penal, e não globalmente, como permite, segundo ele. o Regimento do Senado.
“Não vislumbro nenhuma nulidade na decisão de pronúncia proferida pelo Senado Federal. É que o fato de as (questões) prejudiciais e as preliminares terem sido votadas em bloco não trouxe qualquer prejuízo à acusada”, declarou Lewandowski em sua decisão. Fonte: Exame
