Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a prisão em segunda instância, a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi até a superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, na manhã desta sexta-feira, 8, para se reunir com ele.
O advogado Cristiano Zanin afirmou que entraria com um pedido para a "imediata soltura" de Lula.
Lula é condenado a 12 anos no caso do sítio de Atibaia
Na quinta, 7, por 6 votos a 5, o STF alterou um entendimento adotado desde 2016. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência. Os procuradores da Operação Lava Jato afirmaram em nota, na noite de quinta, que a decisão do STF impactará nos resultados da força-tarefa e que "está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção". Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin disseram que a decisão não significa que haverá liberação automática de presos. Os juízes vão analisar caso a caso.Lula se entrega à Polícia Federal
Progressão de pena
Lula foi condenado por duas instâncias no caso do triplex no Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava Jato, e cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias. Ele tem os requisitos necessários para progredir para o regime semiaberto: atingiu 1/6 da pena em 29 de setembro deste ano. A defesa do ex-presidente pediu à Justiça, em 18 de outubro, que não houvesse mudança no regime de cumprimento de pena de Lula, como foi solicitado pelo MPF no fim de setembro. A defesa de Lula disse ser contra, porque espera a absolvição do ex-presidente. Em 30 de outubro, juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, informou que só iria decidir sobre a progressão de pena do petista depois do julgamento do STF. Com informações do G1 e Agência Brasil.