A crueldade animal pode se tornar crime federal na Flórida. Os congressistas reintroduziram um projeto de lei bipartidário que tornaria os atos maliciosos de crueldade animal um crime segundo a lei federal.
A Lei de Prevenção contra a Crueldade Animal e Tortura (PACT), patrocinada pelo deputado Ted Deutch, D-West Boca e Vern Buchanan, R-Sarasota, trata “esmagar, queimar, afogar, sufocar, empalar animais” e explorá-los sexualmente como crimes puníveis com até sete anos de prisão.
“A tortura de animais inocentes é repugnante e deve ser punida em toda a extensão da lei”, disse Buchanan ao reapresentar o projeto de lei.
Se aprovada, a lei também fecharia uma brecha na lei de 2010, que atualmente pune conforme a lei federal a crueldade animal feita e compartilhada em vídeos. “Nós agimos no passado para parar a horrível tendência dos vídeos de abuso de animais. Agora, é hora de tornar os atos de crueldade um crime também”, disse ele.
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A Humane Society dos Estados Unidos aplaudiu a decisão e concordou em fechar uma brecha na lei de 2010. Também, o Senado dos EUA aprovou por unanimidade o PACT Act duas vezes anteriormente, e ganhou 284 copatrocinadores bipartidários e mais de 200 endossos policiais na sessão anterior do Congresso. No entanto, na Câmara, a medida foi impedida de chegar ao plenário pelo ex-presidente do Judiciário, Bob Goodlatte, da Virgínia, que não está mais no Congresso. Sara Amundson, presidente do Fundo Legislativo da Humane Society, disse que o projeto de lei tem uma chance maior de aprovação nesta sessão e que vai ajudar a reduzir outros tipos de crime.Brasileiro dono de pet shop é preso, acusado de crueldade pela morte de três cães
“Décadas atrás, o FBI reconheceu a seriedade da crueldade contra os animais e sua ligação com a escalada da violência também contra os humanos”, disse ela. O projeto de lei contém exceções para cuidados veterinários normais, caça e conduta necessárias para proteger a vida ou a propriedade de uma ameaça grave causada por um animal. Fonte: Sun Sentinel.