Há menos de dois meses para a implementação de uma lei de 2010, que determina a obrigatoriedade de todas as crianças indianas entre seis e 14 anos de idade frequentarem a escola, cerca de 28 milhões delas trabalham, quase sempre em lojas, cozinhas, fazendas, fábricas, canteiros de obras e minas.
De acordo com Vandhana Kandhari, especialista da Unicef para a proteção infantil, “neste país temos leis muito boas. O problema está na implementação das leis”, diz.
Embora o governo indiano tenha leis que proíbam o trabalho infantil e as condições de trabalho inseguras, a implementação das leis cabe aos Estados, na maioria dos casos. A polícia indiana é subordinada à política, de modo que são raras as operações de repressão a setores sancionados por figuras poderosas.
A pobreza, a corrupção, as escolas decrépitas e a escassez de professores estão entre as causas da situação, e não existe um exemplo melhor do problema que as minas do tipo “toca de rato” do Estado de Meghalaya.
Depois de descer 20 metros num poço escuro e úmido com a ajuda de uma escada bamba de bambu, os mineiros adolescentes entram num buraco de 60 centímetros de altura e se arrastam por 90 metros de lama, para então começarem seu dia de trabalho, escavando carvão, sem nenhum equipamento de proteção.
A lei indiana de 1952 referente às minas proíbe o trabalho de menores de 18 anos em minas de carvão, mas o patrão de Suresh Thapa, 17 anos, Kumar Subba, declarou que crianças trabalham nas minas de toda a região.
“As crianças que trabalham são principalmente as que são órfãs”, falou Subba, que supervisiona cinco minas e emprega 130 pessoas. Ele admitiu que as condições nas minas dele e de outras pessoas na região são perigosas. Suas minas pertencem a uma mineradora estatal, afirmou. “Pessoas morrem o tempo todo. Você toma o café da manhã, vai trabalhar e não volta mais. Muitos já morreram assim”.
Em 2010, a Impulse, organização não-governamental com sede em Shillong, a capital de Meghalaya, relatou ter encontrado 200 crianças trabalhando em dez minas locais. Algumas tinham apenas cinco anos. O grupo estimou que até 70 mil crianças e adolescentes trabalhem em cerca de cinco mil minas.
Bindo M. Lanong, o vice-ministro chefe de Minas e Geologia do Estado de Meghalaya, refutou as descobertas.
As informações são do “New York Times”.
